Comissão mista de deputados e senadores recebeu, nesta terça-feira (1), argumentos favoráveis e contrários à reforma do ensino média. A ocupação de escolas por estudantes em todo o País também repercutiu entre os debatedores.
A primeira audiência pública da comissão reuniu representantes do Executivo, dos dirigentes municipais de educação e da sociedade civil no debate em torno da medida provisória (MP 746/16) que reforma o ensino médio e que tem foco no aumento gradual da carga horária, na flexibilização curricular e no estímulo à escola em tempo integral.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, justificou a medida com o argumento de estagnação do atual modelo de ensino médio, marcado por elevada evasão escolar e baixo desempenho dos alunos em disciplinas básicas, como português e matemática, entre outros problemas.
"O atual sistema tem fracassado segundo todos os indicadores que nós analisamos: tem produzido mais desigualdades e tem estimulado a evasão das escolas”, disse Rossieli.
“O ensino médio tem virado simplesmente uma preparação para o Enem. Quando a gente olha para esse quadro todo, a gente pensa na emergência e na urgência de mudanças", acrescentou.
Pontos negativos
Contra a discussão de tema tão complexo por meio de medida provisória, o representante do Fórum Nacional de Educação, Antônio Lacerda, apresentou uma lista de pontos negativos da reforma, que, segundo ele, deixou de tocar em "questões basilares", como a melhoria da infraestrutura escolar e a valorização dos professores.
"Nossa posição é pela retirada da medida provisória e que a discussão seja encaminhada em outros termos e instrumentos, inclusive no Congresso Nacional, também pressionado e desrespeitado pelo açodamento do governo, que não se propôs a garantir nem tempo, nem espaço nem participação da sociedade civil para o debate qualificado e responsável", afirmou Lacerda.
Fonte: Agência Câmara