Professores da rede municipal, em greve desde o último dia 15, ocupam o 7º andar do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação (SME). A ocupação começou nesta segunda-feira, 3 , e continua com protestos e bloqueio de trânsito na avenida Pontes Vieira, na manhã desta terça-feira, 4. O Sindicato Único dos Trabalhadores do Ceará (Sindiute) reivindica reajuste salarial de 7,64%.
A decisão de ocupar o local, de acordo com a secretária de finanças do Sindiute, Gardênia Bayma, foi tomada após reunião com a Prefeitura, que terminou sem acordo. "A nossa greve é nacional, também contra a reforma da Previdência. Na pauta municipal, lutamos pela implantação do piso salarial de 7,64%, sendo que nossa data-base é em janeiro. O prefeito disse que só conversa em maio, e não aceitamos esse prazo", disse ela ao O POVO Online.
Gardênia também critica decreto da Prefeitura que, segundo ela, levou "professores adoecidos à sala de aula" ou aposentou alguns por invalidez "contra a vontade deles". "Aqui fora, temos muitos ocupando a av. Pontes Vieira. Temos barracas, banheiros químicos. O trânsito está parado desde ontem à noite", afirma.
No 7º andar, 22 professores permanecem na ocupação; no lado de fora, dezenas participam de protestos na avenida, ainda conforme o Sindiute. A secretaria diz que continua em diálogo com os representantes dos professores, mas que, em audiência no último dia 24, foi definido que os reajustes seriam tratados apenas em maio.
Em relação à implantação do decreto nº 13.959, de 12/01/2017, a SME diz que o objetivo é "regularizar a readaptação, até então feita sem regulamentação e procedimentos adequados".
Confira a nota, na íntegra:
"A Prefeitura de Fortaleza esclarece que permanece em diálogo com os representantes do sindicato dos professores. Conforme agendado em reunião com o prefeito Roberto Cláudio no dia 24 de março, o Sindicato Único dos Trabalhadores do Ceará (Sindiute) foi novamente recebido pela secretária da Educação, Dalila Saldanha, e pelo secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham. O encontro, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (03/04), foi o primeiro do Grupo de Trabalho formado para tratar do processo de readaptação.
O objetivo era esclarecer dúvidas sobre a legislação de readaptação e reforçar a disponibilidade da Prefeitura de averiguar e dirimir qualquer equívoco sobre o processo. Apesar da disponibilidade para o diálogo, a reunião foi encerrada abruptamente pelos representantes do Sindiute.
A Prefeitura de Fortaleza ressalta que permanece em negociação com a categoria. Na audiência do último dia 24 de março com o prefeito Roberto Cláudio, também ficou definido que:
· Na primeira quinzena de maio irá tratar sobre o reajuste dos professores;
· A gratificação dos orientadores será paga a partir de abril, ficando os meses anteriores a serem negociados;
· Os professores aprovados no último concurso público serão chamados à medida que outros solicitem aposentadoria. Para isso, será criado um Grupo de Trabalho, formado por representantes do Sindiute, Secretaria Municipal da Educação (SME) e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que realizará o estudo;
· Um novo projeto para melhorar a infraestrutura das escolas será lançado no segundo semestre deste ano.
A implantação do novo processo de readaptação e readequação, regulamentado pelo Decreto nº 13.959, de 12/01/2017, teve início no dia 6 de março com a convocação dos servidores readaptados para uma reavaliação pericial, começando pelos professores. O objetivo é regularizar a readaptação, até então feita sem regulamentação e procedimentos adequados.
O Grupo de Trabalho citado acima vai avaliar uma solução administrativa para o caso de professores que estão encaminhando pedidos de licença por problemas de saúde ou que precisam voltar ao trabalho após a licença médica. O processo de readaptação deverá ser acertado entre o Sindicato e a SME."
Fonte: O Povo
