terça-feira, 18 de julho de 2017

Justiça nega habeas corpus para presidente da Câmara de Itarema e vereadores

O juiz convocado Antônio Pádua Silva negou habeas corpus, na tarde desta segunda-feira (17), para o presidente da Câmara Municipal de Itarema, João Vildes da Silveira, preso durante a “Operação Fantasma”. Para o magistrado o “decreto prisional encontra-se muito bem fundamentado, cujas razões de decidir foram exaustivamente ratificadas na decisão denegatória do pedido de liberdade provisória”.

A defesa do vereador havia ingressado com habeas corpus no TJCE, requerendo acompanhar o processo em liberdade. Alegou carência de fundamentação no decreto prisional e que o acusado possui condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa e bons antecedentes.

O juiz destacou que a custódia do acusado está baseada na garantia da ordem pública, “levando em conta a enorme gravidade dos crimes praticados e suas circunstâncias, as quais causaram enormes danos ao erário público municipal, bem como se embasando na conveniência da instrução criminal, com intuito de resguardar a produção de provas”.

Fonte: Ceará News 7