Construído a partir de um amplo debate do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), com a sociedade, o Plano de Cultura Infância do Ceará é uma ferramenta de planejamento estratégico. O projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa e deve organizar, regular e nortear a execução da política estadual de cultura para a infância. Com a aprovação, deve fazer do Ceará o primeiro Estado do Brasil a instituir um plano voltado para o tema.
Entre as diretrizes do Plano de Cultura Infância do Ceará estão o reconhecimento das crianças enquanto indivíduos autônomos, cidadãos e detentoras de direitos; o respeito às peculiaridades das diferentes identidades e fases da infância; e a descentralização das políticas de Cultura Infância entre os municípios.
O secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, descreve o processo de elaboração do Plano. "A Lei do Plano Estadual de Cultura Infância passou por um processo de construção coletiva, com participação do Fórum de Cultura Infância e com instituições como o Unicef, pensando qual seria exatamente uma política para o tema para os próximos anos, com seus os objetivos, metas e eixos", destaca.
Fonte: Brasil 247