Em uma fiscalização conjunta, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério da Integração Nacional encontraram diversos pontos de captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, todos voltados para irrigação de plantações. O desvio representa mais da metade do volume de água usado para abastecer Campina Grande e outras 19 cidades paraibanas, de acordo com o Ministério Público.
Membro do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do MPPBA, o procurador de Justiça Francisco Sagres disse que a maioria das captações irregulares foi encontrada em um trecho de 20 quilômetros que vai da entrada da água para Açude de Boqueirão, em uma localidade chamada de Jacaré, até a lâmina de água do açude. “Nesse trecho nós temos uma perda de 500 litros de água por segundo.
A coisa é tão grave que a água retirada do Açude de Boqueirão para abastecer Campina Grande e mais 19 cidades é de 850 litros por segundo no total. São cerca de 1,5 milhão de pessoas”, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.
O Ministério da Integração Nacional estima que essas ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. O órgão faz uma comparação com a Lagoa Rodrigo de Freitas, do Rio de Janeiro: o desvio é de cerca de quatro vezes o volume de água da lagoa.
Segundo o procurador, o perfil dos agricultores que desviam água para irrigação é variado: pequenos, grandes e médios, plantando de frutas e verduras a sorgo e palma. “Se chegarmos a um nível maior de água no açude [de Boqueirão], tudo bem, podemos analisar a autorização de alguns hectares. Mas agora não dá”, afirmou Sagres.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a prioridade de uso da água é para o abastecimento humano e animal, conforme outorga da Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, a região sofre uma crise hídrica grave, ligada à estiagem que está em seu sexto ano consecutivo. Atualmente o nível de Boqueirão está em cerca de 7%.
“Não há ainda segurança hídrica no açude, a qualquer momento pode haver uma paralisação dessa transposição, e como vamos abastecer Campina Grande? Qual a capacidade que temos para abastecer Campina Grande com carro-pipa? De forma nenhuma, uma cidade com 1 milhão de habitantes”, questinou Francisco Sagres.
O Ministério da Integração afirma que o uso indevido da água tem impacto direto no cronograma de racionamento das cidades paraibanas. "Como o Projeto está em fase de pré-operação, a utilização do Velho Chico para outros usos, neste momento, pode colocar em risco a segurança hídrica da população do estado da Paraíba.”
A fiscalização conjunta foi realizada no dia 31 de julho, motivada pela diferença entre o volume de água que passava por Monteiro (PB) , primeiro ponto do canal do Eixo Leste em solo paraibano, e a quantidade que chegava até o Açude do Boqueirão.
Uma reunião do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos do Ministério Público da Paraíba será convocada ainda nesta semana para tratar do caso. O Ministério Público Federal (MPF) também será convidado. O MPPB também vai determinar a apreensão dos equipamentos dos agricultores.
Fonte: Reporter PB
