A crise financeira enfrentada pelos municípios cearenses tende a se agravar.
O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que estabelece corte em torno de 50% de recursos da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes a novembro, dezembro deste ano e janeiro de 2018.
O Fundeb é uma das principais receitas das Prefeituras, junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O corte vai trazer consequências adversas para os municípios e servidores e deve acarretar atraso salarial dos docentes em várias cidades do Interior, segundo previsão do consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho. “Todos os gestores foram surpreendidos, foram pegos de calça curta e o governo federal sequer avisou”, pontuou Carvalho.
Segundo estimativa de André Carvalho, o Ceará vai perder R$ 196 milhões, incluindo o governo do Estado e os municípios. Somente para a Secretaria de Educação (Seduc), o corte é de R$ 49 milhões e para as prefeituras, R$ 147 milhões.
O Fundeb é uma das principais receitas das Prefeituras, junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O corte vai trazer consequências adversas para os municípios e servidores e deve acarretar atraso salarial dos docentes em várias cidades do Interior, segundo previsão do consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho. “Todos os gestores foram surpreendidos, foram pegos de calça curta e o governo federal sequer avisou”, pontuou Carvalho.
Segundo estimativa de André Carvalho, o Ceará vai perder R$ 196 milhões, incluindo o governo do Estado e os municípios. Somente para a Secretaria de Educação (Seduc), o corte é de R$ 49 milhões e para as prefeituras, R$ 147 milhões.
Há nove estados que recebem complementação do Fundeb. Desse total, cinco (Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Piauí) perderam recursos, que estavam previstos, mas outros quatro ganharam na compensação financeira (Alagoas, Amazonas, Pará e Goiás).
Fonte: Princesanews
