O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União na quinta-feira (7), o edital de chamamento público de municípios para implantação de curso de graduação em Medicina por instituições de ensino superior privada. As cidades cearenses contempladas foram: Canindé, Quixadá, Iguatu e Itapipoca.
Em agosto passado, o senador Eunício Oliveira, já havia anunciado no Congresso Nacional que os municípios cearense iriam ser contemplados até o final deste ano com o edital.
O MEC informou que todos os municípios selecionados deverão passar por etapas para que estejam aptos a iniciar o funcionamento. A autorização de abertura de novos cursos de medicina marca a estratégia de interiorização do ensino superior no Brasil.
Ainda conforme o MEC, a autorização para funcionamento de curso de graduação em Medicina será precedida de chamamento público e caberá ao Ministro da Educação dispor sobre:
1) a pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos de Medicina, ouvido o Ministério da Saúde;
2) procedimentos para a celebração do termo de adesão ao chamamento público pelos gestores locais do SUS;
3) critérios para a autorização de funcionamento de instituição de educação superior privada especializada em cursos na área de saúde;
4) critérios do edital de seleção de propostas para obtenção de autorização de funcionamento de curso de Medicina;
5) periodicidade e metodologia dos procedimentos avaliatórios necessários ao acompanhamento e monitoramento da execução da proposta vencedora do chamamento público.
Fonte: Flávio Pinto News