domingo, 28 de janeiro de 2018

COLUNA DO DR. JÚNIOR BONFIM - Observatório

  Observatório
Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise? Quando sairemos dessa situação? Temos na frente um oceano de interrogações. Segue uma historinha do jornalista Sebastião Nery sobre as perspectivas:
 
“Luís Pereira, pintor de parede, dormiu com 200 votos e acordou como deputado Federal. Era suplente de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, em Pernambuco, cassado pela ditadura. Disseram a ele: prepare umas palavras bonitas para dizer à imprensa. Escolheu alguns termos que gravou bem na cachola. Chegou à Brasília de roupa nova e coração vibrando de alegria. Murilo Melo Filho, colunista da Revista Manchete, logo no aeroporto, jogou a pergunta abrupta:
 
– Deputado, como vê a situação?
Nervoso, surpreso, sem saber o que dizer, tascou as duas que considerou as mais apropriadas para os jornalistas:
– As perspectivas são piores do que as características.
Pois é, a esta altura, tem muito Luís Pereira argumentando por aí...
 
LULA
O fato mais marcante da semana pretérita, na seara jurídica e eleitoral, foi indubitavelmente o julgamento do recurso do ex-Presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 – em Porto Alegre. Quais as principais reflexões que emanam desse episódio?  
 
LULA II
O julgamento pode ser analisado sob dois aspectos: o jurídico e o político. Sob a lente jurídica, podemos afirmar que o Brasil assistiu uma Sessão nitidamente técnica, aureolada por uma análise percuciente dos fatos. Conforme analisou Joaquim Falcão, “a transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente. Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há exibicionismo. Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões jurídicos. (...) A argumentação é toda fundamentada nos fatos. Vistos e provados. Não se baseia apenas em testemunhos ou denúncias. Fundamentam seu raciocínio no senso comum que emana dos fatos. Provas materiais. Ou como diria Ulysses Guimaraes: com base em suas excelências, os fatos. Que de tão evidentes e intensamente descritos não deixam margem a qualquer dúvida razoável. Não é preciso muita argumentação para dizer o que é simples. Ninguém manda mudar um apartamento, manda comprar utensílios, faz visitas com o construtor, não pergunta preço, e não paga – só o dono de um imóvel procede assim.”
 
LULA III
Sob o ângulo político, Lula fez uma aposta de alto risco: resolveu confrontar a Justiça, fustigar o Ministério Público e os julgadores dos seus processos. Avaliou que sua aura de popularidade iria se sobrepor a todos os obstáculos legais. Equivocou-se. Porém, inclinou-se resolutamente a manter esse enfrentamento. Mesmo sabendo-se inelegível, vai prosseguir com a pré-candidatura presidencial. Aprofunda o risco, avança em uma trilha tenebrosa, chama para si os consectários do perigo. Vejamos. O processo de registro de candidatura requer o preenchimento de determinados requisitos. Um deles é a apresentação de Certidões Negativas de condenações criminais. Perdurando a atual situação jurídica de Lula (condenação criminal), ele não obterá a respectiva Certidão. Nessa toada, nem mesmo registrar a candidatura poderá...
 
A RAIZ
O problema do processo eleitoral brasileiro – que faz das ilicitudes norma – não tisna apenas uma estrela partidária, mas toda a constelação das legendas oficiais do estamento político. Salvo singulares exceções, que confirmam a regra, toda a alameda partidária nacional encontra-se contaminada pelo vírus das práticas inconfessáveis, não republicanas. É uma agrura sistêmica. E perpassa toda a nação. É comum encontrarmos pessoas que consideram natural a prática de delitos. Não se trata de alterarmos apenas a representação política. A mudança há que atingir representantes e representados. Todos temos que rever conceitos e práticas. Fazermos uma auto avaliação. No ano passado, quem ainda ensaiou uma autocrítica foi Tasso Jereissati, logo após assumir a Presidência do PSDB. Realizou um programa de tevê admitindo falhas, pedindo desculpas à Nação pelos equívocos cometidos e reconhecendo que estava na hora de retomar um novo caminho. Recebeu uma enorme saraivada de críticas a partir da própria agremiação que presidia. Todos querem apontar o cisco na pálpebra do próximo; ninguém quer admitir a trave atravessada no próprio olho...    
 
PARA REFLETIR
"O estudo foi para mim o soberano remédio contra os desgostos da vida, e não tive jamais uma tristeza que uma hora de leitura não me tenha tirado". (Montesquieu)