sábado, 24 de fevereiro de 2018

Interior do Ceará - Ex-prefeito é condenado a 8 meses de detenção por crime de calúnia

Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de Granja, Romeu Arruda, por crime de calúnia. De acordo com a decisão da juíza eleitoral Ticiane Silveira Melo, o ex-gestor terá que cumprir 8 meses de detenção.



Mas, a decisão ainda precisa ser mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em julgamento que pode ocorrer até o período de registro de candidaturas.

Se confirmada a condenação, Romeu Arruda, que é pré-candidato a deputado estadual, poderá ficar de fora das eleições.

O outro lado:

Em resposta à publicação, realizada em 24 de fevereiro de 2018, vem, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente, é indispensável informar que não há possibilidade de inelegibilidade no caso apresentado pela notícia ora esclarecida, exatamente em face da própria ausência de prática delituosa, ou, caso esta fosse reconhecida, já estaria alcançada pela prescrição, sendo, portanto, inviável a condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Ceará News 7