Cidadania e Democracia
Um dos temas recorrentes no Enem é cidadania e democracia em Ciências Humanas. As competências 3 e 5 abordam essas temáticas de maneira integrada com habilidades afins, conforme se pode perceber no infográfico abaixo. São questões inéditas que eu elaborei para aprimorar seus conhecimentos. Bons estudos.
Isto nos leva imediatamente de volta à natureza da alma: nesta, há por natureza uma parte que comanda e uma parte que é comandada, às quais atribuímos qualidades diferentes, ou seja, a qualidade do racional e a do irracional. (…) o mesmo princípio se aplica aos outros casos de comandante e comandado. Logo, há por natureza várias classes de comandantes e comandados, pois de maneiras diferentes o homem livre comanda o escravo, o macho comanda a fêmea e o homem comanda a criança. Todos possuem as diferentes partes da alma, mas possuem-nas diferentemente, pois o escravo não possui de forma alguma a faculdade de deliberar, enquanto a mulher a possui, mas sem autoridade plena, e a criança a tem, posto que ainda em formação. (Sófocles)
QUESTÃO 01 Essas considerações revelam:
(A) a concepção de que a igualdade é da natureza da alma e uma qualidade intrínseca ao ser humano em sociedade..
(B) o modelo de democracia ateniense que concedia condição de cidadania a todos independente da sua origem.
(C) a ideia de inclusão da mulher e do escravo na sociedade ateniense, já que é da natureza humana tal principio.
(D) o caráter da democracia ateniense e a natureza submissa da mulher e do escravo na comunidade.
(E) a condição e o princípio moral que norteava a sociedade ateniense sobre a mulher e o escravo.
Competência de área 5: Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade.
Habilidade 24: Relacionar cidadania e democracia na organização das sociedades.
GABARITO- D
Na Assembleia, (...) que se reunia mais ou menos 40 vezes por ano, os atenienses discutiam e votavam os principais problemas do Estado – declaravam guerra, firmavam tratados e decidiam onde aplicar os recursos públicos. Do mais pobre sapateiro ao mais rico comerciante, todos tinham oportunidade de expressar a sua opinião, votar e exercer um cargo no governo. (Flavio de Campos e Renan Garcia Miranda,A escrita da história )
QUESTÃO 02. As mulheres atenienses
a) tomavam parte dessa instância política, mas suas ações se limitavam aos temas relacionados com a família e a formação moral e militar dos filhos.
b) não detinham prerrogativas nas atividades públicas, mas possuíam direito de voto nessa Assembleia quando a decisão envolvia guerras externas.
c) participavam de todas as atividades públicas de Atenas, mas só tinham voz nessa Assembleia se estivessem acompanhadas pelo marido ou filho.
d) ganharam o direito de voz e voto nessa Assembleia a partir das reformas de Sólon, e com Clístenes seus direitos foram ampliados.
e) não podiam participar dessa Assembleia, da mesma forma como não tinham direito de exercer cargos administrativos, além da restrição a herança e posse de bens.
Competência de área 5: Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade.
Habilidade 24: Relacionar cidadania e democracia na organização das sociedades.
GABARITO- E
a) tomavam parte dessa instância política, mas suas ações se limitavam aos temas relacionados com a família e a formação moral e militar dos filhos.
b) não detinham prerrogativas nas atividades públicas, mas possuíam direito de voto nessa Assembleia quando a decisão envolvia guerras externas.
c) participavam de todas as atividades públicas de Atenas, mas só tinham voz nessa Assembleia se estivessem acompanhadas pelo marido ou filho.
d) ganharam o direito de voz e voto nessa Assembleia a partir das reformas de Sólon, e com Clístenes seus direitos foram ampliados.
e) não podiam participar dessa Assembleia, da mesma forma como não tinham direito de exercer cargos administrativos, além da restrição a herança e posse de bens.
Competência de área 5: Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade.
Habilidade 24: Relacionar cidadania e democracia na organização das sociedades.
GABARITO- E
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PIXOTE CRUZ. As questões 1 e 2 apresentam a mesma temática: a democracia em Atenas, na Grécia Antiga.
A democracia grega foi instituída pelo arconte (um chefe civil com poderes de legislador e dignidade próxima à realeza) Clístenes que governou a cidade (510 a. C a 507 a. C) e consolidada por Péricles (461 a 429 a. C) e assegurava direito de expressão nas assembleias (isegoria), igualdade de participação no poder (isocracia) e igualdade perante a lei para os cidadãos (isonomia), além da liberdade individual, de maneira direta em que todo cidadão apresentava-se na assembleia soberana para decidir sobre diversos assuntos da vida pública, desde a eleição dos administradores a assuntos relacionados às finanças, à paz, à guerra, entre outros. A democracia ateniense difere-se da democracia moderna, como a que existe no Brasil, a qual é chamada de “representativa”, devido ao fato de os cidadãos não exercerem poder direto, mas através do voto, escolher os seus representantes nas esferas municipal, estadual e federal.
No século IV a. C, Atenas contava com cerca de 400 mil habitantes, sendo que cerca de 360 mil eram estrangeiros, ex-escravos, escravos e mulheres. Embora representassem a maioria da população, não eram considerados cidadãos. Apenas uma pequena parcela da população masculina adulta (maiores de 18 anos, filhos de pai e mãe ateniense). Logo, a democracia ateniense era ESCRAVISTA, PATRIARCAL e ELITISTA.
O governo da República romana estava dividido em três corpos tão bem equilibrados em termos de direitos que ninguém, mesmo sendo romano, poderia dizer, com certeza, se o governo era aristocrático, democrático ou monárquico. Com efeito, a quem fixar a atenção no poder dos cônsules a constituição romana parecerá monárquica; a quem fixá-la no Senado ela mais parecerá aristocrática e a quem fixar no poder do povo ela parecerá claramente democrática. (POLÍBIOS. “Historia”. Brasília: Ed. da UnB, 1985. Livro VI, 11. p. 333.)
QUESTÃO 03. Comparando o sistema republicano da Roma Antiga com o sistema republicano brasileiro na sua primeira fase, infere-se que
(A) o sistema republicano romano antigo constituiu uma representatividade ampla e igualitária para patrícios e plebeus, cujo modelo foi adotado pelos sistemas republicanos modernos, que inspiraram o modelo brasileiro desde a sua origem.
(B) em ambos os casos, a república substituiu uma monarquia e inicialmente conferiu poder a uma restrita parcela da população, em sua maioria proprietária de terras, deixando boa parte da população sem acesso direto à representatividade no poder.
(C) a adoção da medida democrática de concessão da cidadania romana a todos os homens livres das províncias conquistadas foi utilizada como base para elaboração da república brasileira baseada nos princípios de igualdade social, econômica e de gênero.
(D) uma das principais semelhanças entre o sistema republicano moderno e o sistema republicano romano antigo refere-se à incorporação feita pelo sistema atual da divisão de poderes, defendida por pensadores iluministas para conter regimes absolutistas.
(E) na república brasileira tivemos a organização de uma burocracia partir de critérios censitários, enquanto que na Romana tivemos a manutenção do caráter oligárquico com a ordem equestre dos “homens novos” assumindo cargos na administração e no exército.
Competência ENEM: 3 – Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.
Habilidade ENEM: 14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes em textos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de natureza histórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e econômicas.
GABARITO- B
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PIXOTE CRUZ.
A questão aborda os elementos comparativos entre a formação da república romana e a brasileira. Apesar de serem de épocas distintas e possuírem suas particularidades, ambas possuem aspectos comuns, conforme descreverei.
A república romana (VI-I a. C) foi realizada pelos Patrícios (classe social que detinha a propriedade das terras em Roma, além do poder político, nos principais órgãos, como o Senado) que derrubaram a monarquia, mas mantiveram o controle político através das magistraturas romanas além do domínio sobre o exército, como também a permanência do regime escravista.
No Brasil, se verifica a crise da monarquia já na década de 1870. Alguns fatores são responsáveis por essa crise: o escravismo (que excluía grande parcela da população); O DESGASTE DA MONARQUIA (centralismo político-administrativo, além de casos de corrupção); a GUERRA DO PARAGUAI (que gerou inflação, aumento da dívida externa, pressão abolicionista visto que uma parcela dos soldados eram escravos); A QUESTÃO AGRÁRIA (os fazendeiros paulistas buscavam maior participação política cuja defesa do federalismo associava-se cada vez mais às ideias republicanistas em voga desde o período colonial); A QUESTÃO RELIGIOSA (as divergências entre Igreja e o Império a partir de 1864 em relação ao Padroado Régio e o Beneplácito); A QUESTÃO REPUBLICANA (a predominância dos membros do exército que com o apoio dos cafeicultores paulistas defendiam e associavam o republicanismo ao positivismo que era um conjunto de princípios filosóficos com base no lema ordem e progresso. Diante desse quadro a deposição do monarca D. Pedro II foi feita pelo Exército e apoiada pelos cafeicultores paulista e impediram a participação popular na condução do novo regime. Sintetizando: na formação das duas repúblicas substituiu-se a monarquia por um poder aristocrático.
“Os homens que combatem e morrem pela Itália têm o ar, a luz e mais nada (…). Lutam e perecem para sustentar a riqueza e o luxo de outro, mas embora sejam chamados senhores do mundo, não têm um único torrão de terra que seja seu.” (Tibério Graco – Perry Anderson, Passagem da Antiguidade ao Feudalismo, pág. 60)
QUESTÃO 04. Os irmãos Tibério e Caio Graco, Tribunos da Plebe romana,
(A) tinham como verdadeiro objetivo beneficiar os patrícios, ocupantes das terras públicas que haviam sido conquistadas com a expansão do Império.
(B) tinham o objetivo de criar uma guerra civil, visto que seria a única forma de colocar os plebeus numa situação de igualdade com os patrícios, grandes latifundiários.
(C) criaram propostas da política do pão e circo que era vista pelos generais do exército romano como uma possibilidade de enriquecer, apropriando-se das terras conquistadas.
(D) pretendiam ganhar apoio popular para uma nova eleição de Tribunos da Plebe, pois postulavam reeleger-se para os cargos e propuseram a aquisição de terras pelos plebeus através da compra.
(E) viam na distribuição de terras uma forma de superar a crise provocada pelas conquistas do período republicano, satisfazendo as necessidades de uma plebe numerosa e empobrecida.
Competência ENEM: 3 – Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.
Habilidade ENEM: H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço.
Habilidade ENEM: H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
GABARITO- E
(A) tinham como verdadeiro objetivo beneficiar os patrícios, ocupantes das terras públicas que haviam sido conquistadas com a expansão do Império.
(B) tinham o objetivo de criar uma guerra civil, visto que seria a única forma de colocar os plebeus numa situação de igualdade com os patrícios, grandes latifundiários.
(C) criaram propostas da política do pão e circo que era vista pelos generais do exército romano como uma possibilidade de enriquecer, apropriando-se das terras conquistadas.
(D) pretendiam ganhar apoio popular para uma nova eleição de Tribunos da Plebe, pois postulavam reeleger-se para os cargos e propuseram a aquisição de terras pelos plebeus através da compra.
(E) viam na distribuição de terras uma forma de superar a crise provocada pelas conquistas do período republicano, satisfazendo as necessidades de uma plebe numerosa e empobrecida.
Competência ENEM: 3 – Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.
Habilidade ENEM: H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço.
Habilidade ENEM: H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
GABARITO- E
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PIXOTE CRUZ
O fragmento do texto aborda aspectos apresentados pelo Tribuno da plebe, Tibério Graco. O seu questionamento diz respeito à expansão romana durante o período republicano que garantiu ao Estado o controle do mediterrâneo e se estendeu à Ásia menor e ao Egito.
Porém, como bem argumenta Tibério Graco, essas conquistas só beneficiaram e enriqueceram os latifundiários escravistas (patrícios e cavaleiros) que se apropriavam das terras conquistadas pelo Estado romano , em detrimento das camadas populares (os plebeus) que empobreciam devido à concentração de terras por parte da elite.
Diante da apropriação indevida da ager publicus (as terras públicas do estado romano) pela aristocracia, Tibério Graco propôs um tamanho limitado de 125 hectares das terras públicas (um hectare equivale a 10 mil metros quadrados) além de lotes suplementares de 62,5 hectares por filho como forma de indenização e recompensa para os propriedades rurais. Ele viu na reforma agrária (dividir a ager publicus entre os mais pobres, o que claramente desagradou os grandes proprietários) uma forma de aliviar as tensões sociais e superar a crise em Roma.
Uma pequena observação: a Reforma de Tibério, retomada posteriormente pelo seu irmão Caio Graco, não constituía numa expropriação ou invasão das terras dos Patrícios pelos plebeus, mas tão somente permitir o acesso da plebe às terras públicas. A proposta foi barrada pela aristocracia romana.
“Foram o homem e a mulher anônimos do Chile que tornaram possível este fato social transcendente. Milhares de chilenos semearam com sua dor e sua esperança esta hora que pertence ao povo. E em outras fronteiras e outros países, a vitória alcançada é vista com profunda satisfação. O Chile apresenta uma alternativa para outros povos da América e do mundo. A força vital da unidade romperá os diques das ditaduras e abrirá caminho para que os povos possam ser livres e construir o seu próprio destino. (…) se a vitória não foi fácil, difícil será a consolidação do nosso trunfo e a construção de uma nova sociedade, uma nova convivência social, da nova moral e da nova pátria.” Discurso de Salvador Allende.
Questão 05. O fragmento acima está inserido no contexto chileno que culminou
(A) nas eleições livres que levaram ao poder o democrata-cristão Eduardo Frei.
(B) na instalação de uma ditadura do proletariado, cerceando as liberdades fundamentais.
(C) no golpe militar que instituiu uma violenta ditadura sob o controle de Augusto Pinochet.
(D) foram as eleições livres que colocaram no poder o Salvador Allende como presidente populista
(E) na chegada ao poder a Unidade Popular e a possibilidade da via pacífica para o socialismo na América.
Competência ENEM: 3 – Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.
Habilidade ENEM: 15 – Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.
GABARITO- C
(A) nas eleições livres que levaram ao poder o democrata-cristão Eduardo Frei.
(B) na instalação de uma ditadura do proletariado, cerceando as liberdades fundamentais.
(C) no golpe militar que instituiu uma violenta ditadura sob o controle de Augusto Pinochet.
(D) foram as eleições livres que colocaram no poder o Salvador Allende como presidente populista
(E) na chegada ao poder a Unidade Popular e a possibilidade da via pacífica para o socialismo na América.
Competência ENEM: 3 – Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.
Habilidade ENEM: 15 – Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.
GABARITO- C
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PIXOTE CRUZ
Denominamos de militarização da América Latina, o processo pelo qual os setores sociais hegemônicos da região passaram a combater o avanço do socialismo, pois a Revolução Cubana era vista pelos setores populares como o início de revoluções sociais por meio de lutas as quais se questionavam a miséria social como fruto da influência estadunidense. Para tanto, na maioria dos países, as ditaduras militares passaram a ser a solução mais prudente segundo a ótica dos Estados Unidos e da classe dominante latino-americana. Para se ter uma ideia, dois terços do continente, vivia sob a égide de regimes militares, na década de 1980.
Um desses exemplos, conforme abordado no texto, trata-se da questão chilena onde a participação estadunidense foi decisiva.
Salvador Allende, autor do discurso, foi o presidente eleito em 1970 através de uma coalizão de partidos de esquerda que defendiam transformações profundas na economia e na sociedade em direção ao socialismo democrático, ou seja, uma transição do capitalismo ao socialismo, pela via pacífica, legal e constitucional e não revolucionária. Ele pretendia adotar uma série de medidas populares (nacionalização e estatização das mineradoras e uma parcela do setor financeiro; implementar uma reforma agrária no país e diversificação das exportações, entre outras. ) que acabaram contrariando os interesses das classes dominantes chilenas e dos EUA, o qual contribuiu com apoio financeiro e logístico, visando instabilizar o governo de Allende. Os militares chilenos apoiados pelos EUA, em 11 de Setembro de 1973, derrubaram o presidente Salvador Allende que foi substituído pelo general Augusto Pinochet, o qual implementou uma violenta repressão política com milhares de vítimas, até o ano de 1990.
Manoel Mosilânio Malaquias da Cruz (Pixote Cruz)
Historiador (URCA), Pedagogo (URCA), Graduado em Mídias da Educação (MEC) Especialista em Mídias da Educação(UFC), em Educação e Direitos Humanos (UFC); em Análise Transacional (Academia do Futuro) e em Metodologia do ensino Superior (UNICAP). Pesquisador sobre Música Brasileira e Tutor do Projeto Professor Aprendiz da SEDUC- FUNCAP na área de Ciências Humanas. Professor de Graduação e Pós- Graduação da Faculdade FACEN. Professor da Rede Privada e Pública Estadual de Brejo Santo-Ce, e do Curso Sapiento. (Salgueiro – Pe)
Especialista e Consultor Educacionais das Matrizes Curriculares e dos Parâmetros Curriculares Nacionais e da prova do ENEM
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