Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O
assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo. A
informação é da Veja. O motivo é a insatisfação com a falta de fiscalização
contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo. A tabela do preço
mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da
categoria, que parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o
governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da
agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo
Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida.
O representante da categoria Ivar
Luiz Schmidt afirma que existem leis que protegem os caminhoneiros, mas que
nunca foram cumpridas – ele cita o caso da lei que prevê a jornada máxima de
trabalho dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva
quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo
fazer cumprir.” Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito
horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras. Em caso de medida
acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir
para quatro por dia.
Apesar de o presidente eleito Jair Bolsonaro ter o apoio de muitos
caminhoneiros, as entidades da categoria não gostaram das primeiras declarações
dele sobre o tema. Bolsonaro chegou a dizer que seria melhor não ter
tabelamento. Ao mesmo tempo, ele recebeu uma carta aberta assinada por 75
entidades contra o tabelamento do frete. O tabelamento do frete foi
contestado por diversas ações de inconstitucionalidade. O ministro Luiz Fux,
relator do tema no STF, disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Blog do Eliomar*