129 Anos de República, algumas reflexões
Amanhã, dia 15 de novembro o Brasil vai comemorar 129 anos de república. Ela nem sempre foi pautada pelas leis e muito menos atendeu aos anseios populares. Nos 100 primeiros anos de república tivemos nada menos que 49 governos não eleitos pelo voto popular. Esse ano, tivemos a 23ª edição das eleições para presidente, em meio a lava jato, e a onda de conservadorismo e nacionalismo. Nesse período todo, estiveram à frente 44 presidentes, sendo entre eles civis e militares.
Nascida nossa República sobre a égide de ausência de participação popular, e sem um compromisso mais fiel às leis e à moralidade política. Não obstante, durante todo esse tempo, observa-se diversas práticas políticas onde o Estado foi usurpado em favor de interesses pessoais em detrimento dos interesses coletivos, e configurado ao longo da história bem como no imaginário popular como sinônimo de local para satisfação de interesses pessoais.
Uma República se fundamenta na participação popular e no estabelecimento dos princípios democráticos. O nascimento dela trilhou caminhos diferentes do seu sentido vocabular. Como sabemos, Marechal Deodoro da Fonseca foi quem liderou o movimento que baniu a monarquia do nosso país. O que se esperava era que a República fosse se configurando tal qual uma criança que nasce e vai aos poucos se tornando adulta. E que hoje estivesse madura o suficiente para usufruirmos do seu conforto.
Porém o que aconteceu foi que, o primeiro presidente brasileiro Deodoro da Fonseca governou com poderes ditatoriais, procurou dar um golpe na República que ele mesmo a proclamara, censurou a imprensa, fechou o Congresso Nacional e ao final disso tudo, renunciou. E não parou por aí essa desfiguração da república. Posteriormente Vargas chegou ao poder através da Revolução de 1930, dissolveu o Congresso Nacional e outorgou a Constituição de 1937 que permitiu sua presença até a sua deposição em 1945.
No entanto, tivemos João Goulart, popularmente conhecido como Jango, vice presidente de Jânio Quadros, que foi impedido em 1961 de assumir o posto de presidente logo após a renúncia do titular. Jango teve que se submeter a um regime parlamentarista até 1963 quando um plebiscito derrubou o parlamentarismo e restituiu o presidencialismo em nosso país. Como presidente tentou implementar um conjunto de medidas populares conhecidas como Reformas de Base, mas foi impossibilitado por um golpe civil- militar que o acusava de ser comunista e desejava, segundo os golpistas, restituir a ordem democrática brasileira. E o que se viu, então? Um regime de exceção que durou de 1964 a 1985.
Nos golpes de Estado, vemos a tempestade cair antes dos trovões; as matinas são ditas antes que que o sino toque; a execução precede a sentença. - GABRIEL NAUDÉ.
A IDEIA REPUBLICANA NO BRASIL
Diversos são os movimentos republicanos no Brasil. Com ou sem participação popular; esse pensamento esteve presente em vários episódios da nossa história sendo que a maioria tive como influência ideológica, o Iluminismo. São eles a Conjuração Mineira (1789), a conjuração Baiana(1798) e a Revolução Pernambucana (1817), ocorridas no Brasil colônia. A Confederação do Equador (1824), a Guerra dos Farrapos (1835-1845), a revolta Sabinada (1837-1838) e a Revolução Praieira(1848-1849) ocorridas no Brasil imperial. Ou seja, as ideias republicanas e federalistas já rondavam o nosso território muito antes da proclamação da República.
OCASO DO IMPÉRIO –
A MONARQUIA CAI DE MADURA
Nascida nossa República sobre a égide de ausência de participação popular, e sem um compromisso mais fiel às leis e à moralidade política. Não obstante, durante todo esse tempo, observa-se diversas práticas políticas onde o Estado foi usurpado em favor de interesses pessoais em detrimento dos interesses coletivos, e configurado ao longo da história bem como no imaginário popular como sinônimo de local para satisfação de interesses pessoais.
Uma República se fundamenta na participação popular e no estabelecimento dos princípios democráticos. O nascimento dela trilhou caminhos diferentes do seu sentido vocabular. Como sabemos, Marechal Deodoro da Fonseca foi quem liderou o movimento que baniu a monarquia do nosso país. O que se esperava era que a República fosse se configurando tal qual uma criança que nasce e vai aos poucos se tornando adulta. E que hoje estivesse madura o suficiente para usufruirmos do seu conforto.
Porém o que aconteceu foi que, o primeiro presidente brasileiro Deodoro da Fonseca governou com poderes ditatoriais, procurou dar um golpe na República que ele mesmo a proclamara, censurou a imprensa, fechou o Congresso Nacional e ao final disso tudo, renunciou. E não parou por aí essa desfiguração da república. Posteriormente Vargas chegou ao poder através da Revolução de 1930, dissolveu o Congresso Nacional e outorgou a Constituição de 1937 que permitiu sua presença até a sua deposição em 1945.
No entanto, tivemos João Goulart, popularmente conhecido como Jango, vice presidente de Jânio Quadros, que foi impedido em 1961 de assumir o posto de presidente logo após a renúncia do titular. Jango teve que se submeter a um regime parlamentarista até 1963 quando um plebiscito derrubou o parlamentarismo e restituiu o presidencialismo em nosso país. Como presidente tentou implementar um conjunto de medidas populares conhecidas como Reformas de Base, mas foi impossibilitado por um golpe civil- militar que o acusava de ser comunista e desejava, segundo os golpistas, restituir a ordem democrática brasileira. E o que se viu, então? Um regime de exceção que durou de 1964 a 1985.
Nos golpes de Estado, vemos a tempestade cair antes dos trovões; as matinas são ditas antes que que o sino toque; a execução precede a sentença. - GABRIEL NAUDÉ.
A IDEIA REPUBLICANA NO BRASIL
Diversos são os movimentos republicanos no Brasil. Com ou sem participação popular; esse pensamento esteve presente em vários episódios da nossa história sendo que a maioria tive como influência ideológica, o Iluminismo. São eles a Conjuração Mineira (1789), a conjuração Baiana(1798) e a Revolução Pernambucana (1817), ocorridas no Brasil colônia. A Confederação do Equador (1824), a Guerra dos Farrapos (1835-1845), a revolta Sabinada (1837-1838) e a Revolução Praieira(1848-1849) ocorridas no Brasil imperial. Ou seja, as ideias republicanas e federalistas já rondavam o nosso território muito antes da proclamação da República.
OCASO DO IMPÉRIO –
A MONARQUIA CAI DE MADURA
Disponível em http://www.jblog.com.br/quadrinhos.php?itemid=20522. Acessado em 12/10/2015.)
Legenda da ilustração: El Rey, nosso senhor e amo, dorme o sonno da...indifferença. Os jornaes, que diariamente trazem os desmandos desta situação, parecem produzir em S.M. o efeito de um narcotico. Bem aventurado senhor! Para vós o reino do céo e para o nosso povo...o do inferno!
OBS: Foi mantida a ortografia vigente à época
A caricatura de Ângelo Agostini (1833-1910), referente a D. Pedro II publicada na Revista Ilustrada, em 1887 expressa a crítica ao desinteresse, a inação, o imobilismo do imperador alheio e em descompasso com as transformações geradas no Brasil. Ela ilustra bem o cenário anterior a proclamação da república. A classe média urbana, o exército e a Igreja católica passaram a questionar o centralismo do Império.
A monarquia e a aristocracia brasileira eram vistas pelos republicanistas como uma anomalia sob a égide cartográfica, ou seja, era a única monarquia da América e por isso padecia do atraso econômico. Justificavam que países vizinhos como a Argentina e o Chile apresentavam indicadores sociais e econômicos mais satisfatório do que o Brasil Imperial. Era necessário, portanto, modificar tal situação. Daí o encantamento dos republicanistas brasileiros, principalmente pelo progresso observado nos Estados Unidos, como também o funcionamento das suas instituições políticas tidas como guardiãs da democracia. Era necessário seguir o modelo estadunidense e substituir as instituições monárquicas consideradas arcaicas e incapaz de acompanhar as transformações que gerariam a modernização do Brasil.
Alguns fatores contribuíram para agravar a situação do império. A consolidação do café como produto base da nossa economia através de sua exportação. A vinda maciça de imigrantes, logo após a proibição do tráfico negreiro, para suprir a carência de mão de obra nas lavouras cafeeira fazendo crescer o trabalho livre e o mercado consumidor. A Guerra do Paraguai que fortaleceu o exército, que voltou do conflito defensor do republicanismo acentuando ainda mais a disputa entre civis defensores do império e militares republicanistas, chegando em alguns casos a atos de pugilatos na chamada Questão Militar; O conflito entre a Igreja e a maçonaria, resultando na Questão Religiosa; e por fim a Questão Abolicionista, em que a ascendente classe média urbana e os cafeicultores paulistas ansiavam por mudanças econômicas e sociais e viam na monarquia brasileira uma barreira aos seus propósitos.
Nesse período a escravidão só imperava em Cuba e no Brasil e a onda crescente do abolicionismo foi tomando conta da imprensa independente, dos salões, clubes, entre outros. Os defensores do abolicionismo incentivavam e ajudavam na fuga de escravos no interior de São Paulo em Campinas e no Rio de Janeiro. Os fazendeiros dessas regiões, em 1887, um ano antes da Lei Áurea, solicitaram a Princesa Isabel, Regente à época, que o exército brasileiro fosse usado na captura dos fugitivos. O exército brasileiro, que havia utilizado escravos na composição de sua tropa na Guerra do Paraguai, se recusava a assumir o papel de capitão do mato e comunicou, através do clube militar presidido pelo então Marechal Deodoro, à princesa que lhes poupassem de tamanha humilhação.
Com a abolição em 1888 essas regiões citadas acima, que eram apoiadores da monarquia e sem a indenização desejada por eles, passaram a se opor ao regime monárquico. São os chamados republicanistas de 14 de Maio. Uma alusão ao fato de estarem descontentes com a abolição sem indenização do 13 de maio de 1888, caia assim o último pilar de sustentação da monarquia.
Esses movimentos, Questão Militar, Questão Religiosa e Questão Abolicionistas devem ser vistos de forma concomitantemente interligadas e fundamentais para queda do império e não de maneira isolada. Veja bem, é a QUEDA e não a DERRUBADA da monarquia ou seja, enfraquecida, enrijecida, sem apoio no plano militar (exército) econômico (cafeicultores) e ideológico (Igreja Católica) a Monarquia caiu de madura e sem sentido. Extinguindo em contrapartida a sucessão imperial.
Soma-se ainda, com menos importância a sucessão monárquica brasileira. A figura feminina no trono não era bem aceita pelas elites que torciam o nariz diante dessa possibilidade. Ademais, a princesa Isabel era considerada despreparada para o cargo por muitos apologistas da República. O descontentamento com a princesa se agravava ainda mais pelo fato dela ser casada com o neto de Luís Felipe, rei da França, deposto pela REVOLUÇÃO DE 1848. Assim sendo, Conde D‘Eu era visto como um possível influenciador do terceiro reinado de forma a imiscuir-se nos negócios brasileiros.
QUE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, QUE NADA.
Está no imaginário popular a ideia de que a República brasileira foi proclamada. O que se observa no entanto foi o PRIMEIRO GOLPE MILITAR do país. ISSO MESMO. A ideia de proclamação não passa de ficção. Ela foi construída no plano político e simbólico de forma a levar o povo brasileiro a crer que esse seja o mentor da República, para atenuar a sua ausência no ato da proclamação.
“Em frase que se tornou famosa, Aristides Lobo, o propagandista da República, manifestou seu desapontamento com a maneira como foi proclamado o novo regime. Segundo ele, o povo, que, pelo ideário republicano, deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar.” CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 9.
Assim sendo pode se notar que a passagem da Monarquia à República foi feita SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, SEM ALTERAÇÕES SOCIOECONÔMICAS, SEM GRANDES CONFLITOS. Houve a permanência do modelo agroexportador vigente durante todo o Império.
Urge, no entanto, que a proximidade do período eleitoral brasileiro traga ao eleitor a condição de refletir sobre os rumos que devemos seguir. Reconstruir a República é tarefa primordial. Essa reconstrução não deve ser apenas no viés eleitoral, mas na construção de mecanismo participativos onde a população tenha VOZ e VEZ, para que possamos concretizar os ideias de igualdade social, da justiça plena para todos, da fraternidade e solidariedade entre nós e as outras nações.
Para isso, o combate às diversas formas de violência, de discriminação devem ser aprimoradas, bem como abolir as formas sórdidas que contaminam a nossa democracia, como a corrupção, e usurpação do patrimônio público e do uso do Estado em benefício de interesses exclusivos e para alguns.
Tudo isso já está consagrado em nossa Constituição de 1988. Falta a efetivação desses princípios. A participação da população nessa ação é necessária, desafiadora, mas encantadora.
Ousar é preciso.
A REPÚBLICA EM NÚMEROS
•49 anos de governo eleitos de forma indireta ou por atos de exceção
•44 presidentes sendo eles 15 militares e 29 civis
•15 militares no comando (inclui nomes das duas juntas militares). Destes 15 temos 6 Marechais, 6 Generais, 2 Almirantes e 1 Brigadeiro.
•29 civis na presidência sendo que 22 deles advogados de formação, dois jornalistas, um médico, uma economista, um engenheiro, um sociólogo e um metalúrgico.
•23 eleições diretas
•9 eleições indiretas
•7 chefes da nação sem um único (exclui sucessores constitucionais, como vices e presidentes do legislativo e do judiciário)
•7 presidentes que cumpriram mais de uma gestão (por reeleição consecutiva ou não, substituição ou por golpe e outros atos de exceção.
•5 presidentes empossados e depostos.
•3 presidentes que renunciaram.
•2 presidentes eleitos ou vices não empossados (revolução, golpe ou ato de exceção)
•2 presidentes eleitos ou vices não empossados (morte e doença)
•2 presidentes empossados morreram no cargo
•1 presidente em regime parlamentarista
CURIOSIDADES
•Tancredo Neves foi escolhido presidente pelo colégio eleitoral aos 75 anos, mas faleceu antes da posse. Sendo assim o presidente mais velho.
•Fenando Collor de Mello foi eleito pelo voto popular aos 40 anos, mas renunciou para escapar do impeachment. Sendo assim o presidente mais novo.
•O presidente que mais tempo ficou no poder foi Getúlio Vargas, durante 18 sendo que 15 anos são contados da Revolução de 1930 – a 1934, como governo provisório; de 1934 a 1837 como governo constitucional; e de 1937 a 1945 como governo ditatorial. Posteriormente foi eleito em 1950 e governou o Brasil de 1951 a 1954, ano do seu suicídio. Depois de Vargas temos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, empatados como os longevo, cada um com 8 anos na presidência.
•O presidente que menos tempo ficou no poder foi Carlos Luz com três dias no cargo. Ele substituiu Café Filho, Vice presidente de Vargas, em 1955 pois era o terceiro na linha sucessória.
UMA PAUSA PARA REFLEXÃO - Digo adeus à ilusão
