Comissão do Senado aprova cultivo para uso medicinal da planta que dá origem à maconha.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que descriminaliza o cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico, mas com prescrição médica. 

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário do Senado. Em seguida, precisará ser apreciado na Câmara dos Deputados. A cannabis sativa é a planta que dá origem à maconha.

A proposta modifica um trecho da legislação sobre drogas para ressalvar que deixa de ser crime o semeio, cultivo e colheita de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico.

O texto estabelece que a produção poderá ser realizada por meio de associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem uso medicinal da planta. O cultivo deve ser feito em quantidade não mais do que suficiente ao tratamento, de acordo com o que o médico prescreveu.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados G1 e Blog do Eliomar*