quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Municípios cearenses não prestaram contas de R$ 27 milhões.


Resultado de imagem para prestaram contasNos últimos dez anos, os municípios brasileiros receberam um total de R$ 294 milhões do Governo Federal para a substituição de casas de taipa por outras de alvenaria. É o único recurso em todo o País executado diretamente para o controle de Doença de Chagas. O problema: o dinheiro nem sempre chega onde devia. Em tese, para as pessoas mais pobres. Não moram em casa de taipa por ser ela mais sustentável, rústica ou ecológica. É pobreza mesmo. A falta de manutenção desse tipo de moradia, de paredes cujas frestas abrigam os insetos barbeiros, é um dos maiores problemas dessa população mais pobre.
O Programa de Melhoria de Habitação para o Controle de Doença de Chagas (PMHDC) é repassado, via Fundação Nacional de Saúde, para milhares de prefeituras municipais.

Somente no Ceará, um dos maiores beneficiários, o programa atendeu a 124 municípios nos últimos dez anos. Desses, 20 municípios cearenses apresentam pendências ou atrasos nas obras. Entre 2008 e 2018, eles receberam R$ 27 milhões para substituição de casas de taipa. Alguns contratos foram cancelados com parte do dinheiro já liberado. Uma proporção bem menor dos valores foi recuperado após ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Nos últimos três anos, pelo menos seis municípios cearenses foram investigados por suposta apropriação ilícita de recursos públicos: Umari, Poranga, Lavras da Mangabeira, Nova Russas, Quiterianópolis e Acarape são alguns deles. Os ex-gestores foram investigados criminal e administrativamente. Como as pendências atrapalham a continuidade de recursos, os gestores que assumem tentam rever a situação.

*Da redação do Blog do Farias Junior com dados do Diário do Nordeste*