Supremo
Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para
criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público
LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde
2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Em outra ação,
que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT,
pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.
Os ministros
devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir
agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema
no Congresso Nacional.
*Da redação do Blog do Farias Júnior do Blog do Eliomar.