Um processo oriundo de uma denúncia grave e, três anos depois, uma promoção. O novo diretor adjunto da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), Cícero Diego Alves de Sousa, é réu em um processo que apura a tortura de presos da Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. Oito agentes penitenciários e cinco policiais militares também são réus pelo crime.
O servidor iniciou os trabalhos na nova função em 1º de fevereiro deste ano, mas foi nomeado pelo secretário da Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, apenas no último dia 14 de março. A portaria, com a nomeação de Cícero Diego e mais 16 novos diretores adjuntos de unidades penitenciárias, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (20).
O caso de tortura começou a ser investigado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) após a mãe de um detento procurar os promotores de Justiça em uma sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, no dia 21 de setembro de 2015. Quatro dias antes, o filho dela e mais três colegas da cela 3 (conhecida como 'X3') teriam sido agredidos por agentes penitenciários e PMs.
O MPCE apurou, a partir dos depoimentos de vítimas e testemunhas, que "as agressões físicas foram praticadas com tapas, socos, chutes e lançamento de spray de pimenta, bem como causadas através de quedas que os presos sofreram quando foram obrigados a correr sobre o chão do corredor que dá acesso à cela, que fora molhado pelos agentes penitenciários".
A denúncia alega ainda que "os detentos também foram submetidos à tortura psicológica, sofrendo inúmeras humilhações". "Os agentes penitenciários chamaram os detentos de 'filhos da puta', 'lixo' e outros impropérios", completa.
O diretor da Cadeia Pública, o servidor Cássio Magno Ferreira Freitas, teria acompanhado as agressões e questionado aos presos se eles tinham sido agredidos, para ouvir a resposta "não, senhor".
A tortura teria sido motivada por injúrias que os detentos haviam proferido contra os agentes penitenciários. Segundo as testemunhas, o diretor da Unidade também teria feito o seguinte questionamento aos internos: "Vocês ainda vão desrespeitar os agentes?". E novamente ele teria ouvido "não, senhor".
Retaliação - Após denunciar o caso, os detentos do 'X3' teriam sido punidos com a perda do banho de sol e dos aparelhos de televisão que eram mantidos dentro da cela, segundo o MPCE.
Um preso também revelou ter sofrido ameaça de morte de um agente penitenciário, em um corredor do prédio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), enquanto aguardava a realização de exames solicitados pelo Ministério Público. Os exames de corpo de delito realizados pela Pefoce, sete dias após as supostas agressões, identificaram discretas escoriações no cotovelo e escoriações puntiformes nas costas de um preso; enquanto a análise precisa dos demais foi prejudicada (inconclusiva), segundo os documentos.
Cícero Diego de Sousa, Cássio Magno Freitas e os outros 12 suspeitos acabaram acusados pelo crime de tortura (quatro vezes), pelo MPCE. No dia 22 de janeiro de 2016, a Comarca de Juazeiro do Norte aceitou a denúncia e tornou os servidores públicos réus.
O processo se encontra na fase de instrução, com depoimento dos réus, das vítimas e também das testemunhas.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com MPCE
