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| Foto: Folha/UOL |
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue 21 mil cargos comissionados, deve afetar 1.870 cargos de coordenação acadêmica de instituições federais. O total inclui "funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações", conforme o documento publicado no Diário Oficial da União no último dia 13.
A Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) foi instituída pela Lei Nº 12.677, em junho de 2012. O texto apontava a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados apenas às instituições federais de ensino. O POVO Online contatou a Casa Civil do Governo Federal, questionando sobre a amplitude da decisão e as diretrizes que definiram o decreto. Também foi perguntado se havia algum plano para reparar os cargos extinguido nas instituições de ensino federais. Não houve resposta até a publicação desta matéria.A reportagem apurou que o Ministério da Educação analisa o alcance do decreto. A expectativa é que a decisão não impacte diretamente instituições mais antigas.
Em nota, o MEC informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia. "Dos dados que dizem respeito às universidades federais há FG de 4 a 9, cujos valores variam de R$ 270,83 a R$ 61,67, que serão extintas, a partir de 1º de agosto de 2019, conforme o Anexo II, tabela “b” do decreto", diz a resposta. "Cerca de 25% de funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018, conforme Anexo I, tabela “e”, foram extintas. Importante lembrar que trata-se de universidades que não entraram em funcionamento".
Para ler o decreto na íntegra clique aqui
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo Online. Leia a matéria completa clicando O Povo Online