O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou de audiência sobre prevenção de violência contra idosos na última quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. Na ocasião, os presentes debateram acerca do aumento da violência contra idosos no Ceará, além de destacarem a importância da efetivação de políticas públicas e conscientização sobre os direitos das pessoas idosas.
Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, a audiência foi produtiva, com a participação e contribuição de agentes de diversas áreas de conhecimento. “Vários profissionais falaram das experiências e vivências relativas às violências advindas de causas externas imediatas, tais como violência física, psicológica, financeira, como as violências mediatas, a estrutural e cultural, merecendo destaque o idadismo, que é a atitude preconceituosa e discriminatória pautada na desconsideração da pessoa em face da idade. Abordou-se também a violência que vitimiza o idoso por causas internas, como autonegligência e as advindas dos efeitos da solidão”, ressaltou.
Hugo Porto destacou, ainda, a atuação do MPCE no combate à violência contra o idoso e na prevenção ao suicídio, por meio das Promotorias de todo o Estado do Ceará, em especial as especializadas em Fortaleza, e do projeto Vidas Preservadas. “O projeto Vidas Preservadas, junto com as ações das Promotorias do Idoso, têm trabalhado diuturnamente na prevenção e no combate à violência contra a pessoa idosa, seja a violência física, psicológica e, principalmente, a violência financeira. Além disso, foi proposto pelo MP – e o deputado Renato Roseno anotou como uma ação que pode se tornar um projeto de lei – a inclusão no Ceará da intergeracionalidade no currículo das escolas, ou seja, a formação passará pela interação e aprendizado entre as diferentes gerações”, comentou.
Como encaminhamentos da audiência, foram propostas: criação de um Projeto de Lei sobre a intergeracionalidade; avaliação e fortalecimento do orçamento para as políticas públicas para pessoas idosas, a partir de uma agenda de trabalho no segundo semestre; acompanhamento de Projeto de Lei que cria de forma efetiva a Delegacia de Proteção ao Idoso, quando estiver tramitando na Assembleia Legislativa; e avaliação e mobilização em torno da demanda por vagas de instituições de longa permanência para idosos no Estado.
Participaram ainda da audiência os deputados estaduais Renato Roseno e Nezinho Farias; Janaína Saraiva, delegada da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Vyna Maria Cruz Leite, da Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência; Raphael Franco Castelo Branco, do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (Cedi); Vejuse Alencar, da Associação Cearense Pró-Idosos, entre outros representantes de órgãos como Defensoria Pública, Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do MPCE