Auxiliar na atuação dos estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças. Esse é o objetivo do curso “Atuação Prática do MP: processo penal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Juzeiro do Norte. O evento, que ocorre no dia 30 de agosto, das 09h às 13h, na ESMP de Juazeiro do Norte (Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, 12º andar do Edifício Central Park, bairro Triângulo), é voltado para servidores, estagiários e assessores do Ministério Público, sendo direcionado também à sociedade em geral.
O curso será ministrado pela diretora da ESMP de Juazeiro do Norte e promotora de Justiça, Juliana Silveira Mota Sena, que também é mestre em Direito e especialista em Direito Processual. Na programação, estão previstos os seguintes temas: procedimentos no processo penal; peças processuais em espécie; denúncia; promoção de arquivamento; alegações finais; recurso em sentido estrito; recurso de apelação; e pareceres diversos. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou no site.
Segundo a diretora da ESMP de Juazeiro do Norte, a capacitação é importante para a melhor compreensão da atuação do Ministério Público no Direito Processual Penal. “A teoria e a prática, às vezes, recebem contornos diversos, por isso, o alinhamento dessas perspectivas deve ser trabalhado junto aos estagiários, servidores e assessores do MP, como também junto aos estudantes e sociedade em geral”, explica a promotora de Justiça, acrescentando que a formação objetiva fazer com que os estagiários e demais servidores do MP possam “compreender a função ministerial no processo penal e uniformizar as peças processuais mais desenvolvidas”, finaliza.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do MPCE