domingo, 11 de agosto de 2019

Segundo dia do X Encontro da Magistratura discute saúde das crianças e adolescentes

Na última sexta-feira (9), foi realizado o segundo dia do X Encontro da Magistratura do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. Nesta edição, o tema abordado foi “Proteção da Criança e do Adolescente” e, para explorar o assunto, foram promovidas palestras no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) para membros do Ministério Público, desembargadores, juízes, defensores públicos, delegados civis, servidores e colaboradores do Sistema de Justiça.


Representando o Ministério Público do Ceará (MPCE), as promotoras de Justiça Ana Cláudia Uchôa e Lia Leal participaram de uma mesa que debateu o “Atendimento de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes”. A mesa também foi composta pela coordenadora do Fórum Intersetorial de Saúde Mental Infanto-juvenil de Recife, Valdiza Nunes, e pela assessora técnica da secretaria-executiva de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, Mara Cynthia Ximenes.
A promotora de Justiça Lia Leal presidiu o debate, que funcionou como uma exposição sobre a saúde mental das crianças e adolescentes, traçando maneiras para melhor atendê-los. Ela destaca a fala da psicóloga Valdiza Nunes, que apresentou dados sobre a situação de atendimento em Recife. “Foi super interessante. A Valdiza mostrou como Recife está muito mais avançado que a nossa cidade nessa temática de atendimento a crianças e adolescentes pelos CAPS [Centro de Atenção Psicossocial] e pelas residências terapêuticas”, diz.

A também promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa afirma que a troca de experiências durante a palestra foi importante para acentuar a urgência de criações de políticas públicas a fim de combater a depressão entre crianças e adolescentes no Ceará, bem como abrir mais CAPS pelo estado. “Nós da Promotoria de Defesa da Saúde Pública estamos trabalhando junto ao município para que sejam criados mais CAPS infantis em cada regional”. Ela também alertou quanto à existência de comunidades terapêuticas que internam paciente, por vezes, ilegalmente ou de maneira arbitraria. “Precisamos estar mais atentos. Isso precisa ser denunciado”, afirmou.
Ainda nesta manhã, também aconteceu a palestra “Novos Conceitos de Capacidade e Autonomia da Criança e do Adolescente na Saúde”. Tal mesa foi composta pelo supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, Adriano Leitinho Campos, a assessora jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), a pós-doutora em Direito Civil Joyceane Bezerra de Menezes e a coordenadora médica do centro pediátrico do Hospital Albert Sabin, Selma Lessa de Castro.
O evento é uma realização do MPCE, da Escola Superior do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, da Escola Superior da Defensoria Pública, com apoio da Associação Cearense do Ministério Público do Estado do Ceará.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do MPCE