Nesta segunda-feira (16), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e
MPs de 16 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação
Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as
regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa
será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos
estaduais ligados à questão ambiental. A coordenação dos trabalhos em
âmbito nacional é feita pelo Ministério Público do Paraná, por meio do
promotor de Justiça Alexandre Gaio que atua junto ao Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e
Urbanismo (CAOPMAHU).
No Ceará, a ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do
Meio Ambiente (Caomace), por meio da promotora de Justiça Jacqueline
Faustino (coordenadora), e promotor de Justiça Francisco das Chagas
Vasconcelos (coordenador adjunto); com o apoio da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e
da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama).
Até sexta-feira, 20 de setembro, fiscais e policiais farão vistorias,
autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de
desmatamento de Mata Atlântica. O trabalho é feito com suporte de
satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e utiliza, dentre as suas
metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a
situação em períodos anteriores.
Será a primeira vez que todos os
estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da
operação, a partir dos Ministérios Públicos estaduais: Alagoas, Bahia,
Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma
área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e
abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta
ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional
decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de
Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais,
campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela
ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território
onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a importância da
preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais,
como a qualidade do abastecimento de água das cidades. Estima-se que
perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total
mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a
maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns
trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco).
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados MPCE