sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Brejo Santo - Novos conselheiros tutelares tomaram posse na manhã de hoje

Aconteceu na manhã de hoje, sexta-feira (10), a posse dos eleitos para os cargos do Conselho Tutelar de Brejo Santo. A cerimônia foi aberta ao público e aconteceu no Projeto ABC.

Os novos conselheiros tutelares  tomaram posse para o mandato de quatro anos. Na mesma cerimônia os conselheiros titulares e suplentes foram diplomados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os conselheiros que tomaram posse foram: Gentylle Bezerra, Tatinha, Socorro Tavares (Côca), Genival Gonzaga e Neide de Zé de Ximba.

Função do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. 

O Conselho Tutelar é formado quando os membros são eleitos pela própria comunidade para um período de três anos. Nesse tempo, eles devem atender crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis. Desse modo, o trabalho acontece, principalmente, a partir de denúncias. Então, é importante que o Conselho seja avisado sempre que existir algum sinal de que menores estão em condições de risco ou abuso. Isso acontece, principalmente, em casos de violência emocional ou física.

*Da redação do Blog do Farias Júnior