O cearense pagou mais tributos em 2019. O valor de impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais pagas pelos contribuintes no ano passado superou a marca de R$ 47,1 bilhões, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). São 7,66% a mais do que em 2018. É o terceiro maior volume de arrecadação do Nordeste, atrás da Bahia (R$ 81,7 bilhões) e Pernambuco (R$58,8 bilhões).
Quando se observa a carga tributária por habitante, no entanto, o Estado cai para quinta posição na Região. A grosso modo, se os impostos fossem pagos de forma igual por todos os habitantes - o que não é -, significaria dizer que cada um dos poucos mais de 9,1 milhões de habitantes estimados pelo IBGE no Ceará no ano passado pagou R$ 5.164,01 aos governos.
A quantia é inferior ao que se observa em Pernambuco (R$ 6.161,49), Bahia (R$ 5.499,11), Sergipe (R$ 5.281,16) e Rio Grande do Norte (R$ 5.177,48). No Nordeste, a menor carga tributária por habitante é a do maranhense que paga, em média, R$ 3.503,74.
No País, a média paga por cada um dos 210 milhões de brasileiros chegou a R$ 11.919,53 em impostos. Em 2019, o volume de arrecadação superou os R$ 2,5 trilhões. Alta de 4,87% em relação ao ano anterior.
Para o tributarista e diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef-CE), Carlos Augusto de Oliveira, dois fatores explicam este aumento de arrecadação. O primeiro é o processo de retomada da economia.
"Ainda que de forma incipiente, a expectativa em relação às reformas, tudo isso proporcionou uma retomada modesta dos negócios e como nossa principal base de tributação é em cima de consumo houve este aumento de arrecadação. O outro ponto é o próprio aperfeiçoamento da máquina pública, tecnologia, às notas fiscais eletrônicas têm levado a um ganho de eficiência do Fisco, principalmente, o estadual e federal".
Ele também lembra que no caso específico de Fortaleza é preciso considerar que em 2018 houve mudança nas regras para concessão dos alvarás de funcionamento, com aumento de taxa e obrigatoriedade de renovação, o que ainda gera reflexos.
De 2017 para 2018, a alta na arrecadação só de impostos municipais foi de 8,3% e, no ano passado, um incremento de mais 4,1%, fechando em R$ 2 bilhões, segundo o Impostômetro. "As taxas normalmente têm posição mais irrelevante no peso dos tributos, mas no caso da Prefeitura trouxe uma alteração significativa".
Os R$ 47,1 bilhões que foram recolhidos em impostos no Ceará em 2019 equivalem a 1,74% da arrecadação nacional. Esses números, na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e assessor econômico da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Lauro Chaves, revelam também o peso da informalidade da economia cearense.
"O Ceará participa, aproximadamente, com 2,2% do PIB nacional. Isso quer dizer que nossa arrecadação é inferior à participação do Estado na economia, quando em situações normais deveriam ser equivalentes. O que é um indicativo muito grande tanto para o Governo, como para as prefeituras e Sebrae de que é preciso intensificar a formalização e a capacitação em técnicas de gestão e empreendedorismo".
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do OPOVO
