segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Ceará - Mudanças nas regras eleitorais alteram gastos de candidatos e afetam estratégias de campanha

A figura do candidato político que podia andar de casa em casa, em quase toda cidade, pedindo voto, é inimaginável na realidade de crescimento dos grandes centros urbanos. Atingir o maior número de eleitores é o que move as estratégias de campanha e o volume de dinheiro envolvido nelas.

O exacerbamento de gastos nas eleições, incluindo a realização de shows com grandes artistas, altos salários para prestação de serviço e despesas com materiais diversos, soou o alerta na Justiça Eleitoral nas últimas décadas e provocou mudanças nas regras de campanha. Apesar do barateamento visto nos últimos pleitos, os custos continuam milionários, e em 2020 não deve ser diferente. 

Desde a redemocratização, nos anos 1980, o custo das campanhas mudou, especialmente pelos regramentos para garantir equidade entre candidatos e combater a corrupção. Para as eleições deste ano, paira a expectativa sobre a força que a internet continuará exercendo nas táticas eleitorais e o impacto de se bancar os pleitos com dinheiro público, já que, desde 2015, é proibido o financiamento empresarial de campanha. Ainda não se sabe se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovará os R$ 2 bilhões no Orçamento para o chamado Fundão Eleitoral. 

O teto de gastos das campanhas, criado em 2016, para prefeito e vereador, será o mesmo da última eleição municipal, corrigido pela inflação. Há quatro anos, candidatos a prefeito podiam gastar até R$ 12,4 milhões no primeiro turno em Fortaleza – além de R$ 3,7 milhões no segundo. Postulantes ao cargo de vereador na Capital tinham teto de R$ 460 mil. 

A Justiça Eleitoral ainda não divulgou os valores atualizados. Ainda assim, a roda das eleições 2020 gira. Mas qual o custo para que ela leve o candidato até o eleitor?

“Tudo o que você faz em campanha tem um custo. Se vai fazer uma caminhada, o candidato vai beber água, vai ter uma pessoa do lado dele... Isso depende da estratégia”, afirma a advogada Isabel Mota, especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Adradep).

*Da redação do Blog do Farias Júnior, com DN