A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o corte no fornecimento de energia para inadimplentes ficará suspenso pelo período de três meses, devido ao estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus. Medida faz parte de um conjunto de ações com 90 dias de validade, com a intenção para combater os impactos da covid-19 na economia.
Ela vale para pessoa física e serviços e atividades consideradas essenciais, como hospitais, unidades dos bombeiros, polícia civil e militar. No entanto, a agência lembra que a cobrança continuará devido, sendo impedido somente a interrupção do fornecimento.
“É importante destacar que isso não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação do inadimplentes em cadastros de crédito”, pondera o órgão, em comunicado.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com Valor Investe.