A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em sessão remota com a presença de 33 deputados, o Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde como política de enfrentamento e redução dos impactos causados pelo coronavírus no Ceará.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, “As doações de que se trata a lei poderão auxiliar profissionais de saúde, autônomos, cooperados ou terceirizados, que tenham o sustento de suas famílias comprometidos por motivo relacionado à pandemia do novo coronavírus".
Conforme o texto, caberá à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) a operacionalização das doações, ficando facultada a utilização da fonte de arrecadação vinculada ao Fundo Estadual de Saúde (Fundes). A matéria também assegura a transparência da aplicação dos recursos.
O assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins, explica como podem ser feitas as doações. Ouça abaixo:
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com ASCOM.