sexta-feira, 22 de maio de 2020

André Fernandes é denunciado por quebra de decoro por acusação contra Cabeto.

*Por Érico Firmo.

O PSDB entrou representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). O motivo é a publicação feita por ele nas redes sociais na qual acusa o secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Cabeto, de pressionar profissionais de saúde a colocarem informações falsas nos atestados de óbito. Segundo ele, Cabeto faria pressão para que a causa do óbito seja colocada como Covid-19 mesmo que a causa da morte tenha sido outra. O secretário é filiado ao PSDB.

Caso seja constatada quebra de decoro, o deputado pode ser punida de uma das seguintes maneiras, conforme a gravidade:

1) Censura verbal
2) Censura escrita
3) Suspensão temporária do mandato
4) Cassação do mandato parlamentar.

"O Deputado Estadual André Fernandes, vem reiteradamente proferindo supostas denúncias de fraudes, uma delas inclusive foi apreciada por este Nobre Conselho de Ética e identificado como inverídica", aponta a representação.

André Fernandes já responde a outra representação no Conselho de Ética, já com parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com recomendação de suspensão do mandato por 30 dias. O caso envolve outra denúncia feita contra Fernandes, desta vez contra o também deputado Nezinho Farias (PDT). Ele afirmou que o parlamentar atuaria a serviço de facção criminosa. A representação na ocasião também foi feita pelo PSDB. Nesta semana, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Sistema de Deliberação Remota, o que cria condições jurídicas e tecnológicas para a decisão ocorrer.

O PDT também anuncia para hoje entrada em outra representação contra Fernandes, por outra denúncia feita por ele. Desta vez, por apontar envolvimento de Osmar Baquit (PDT) com quadrilha de assaltos a bancos em Quixadá. A denúncia parte de investigação do Ministério Público, que foi encerrada no Tribunal de Justiça e remetida à primeira instância. O juiz aguarda nova manifestação do MP para decidir se aceita a denúncia ou não.

*Da redação do Blog do Farias Júnior, com O Povo MAIS.
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