quarta-feira, 12 de agosto de 2020

CDH analisa sugestão de extensão de auxílio emergencial até fim da pandemia.

O Portal e-Cidadania recebeu, no dia 29 de julho, uma ideia legislativa que propõe a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais até o fim do decreto do estado de calamidade pública ou até a população dispor da vacina. 


A sugestão apresentada pelo canal do YouTube “INSS Passo a Passo” conseguiu, em menos de duas semanas, cerca de 70 mil apoios, mais que o triplo do número necessário para que a ideia seja encaminhada para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), responsável por avaliar a sugestão e emitir um parecer. 

O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, já declarou que apresentará relatório favorável à ideia legislativa, que, se aprovado, permite que a ideia passe a ser discutida como projeto de lei pelo Senado. Porém, as reuniões presenciais estão suspensas por conta da pandemia de covid-19 e ainda não têm data para serem retomadas.
 

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados da  Agência Senado