Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público e conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizada no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial. O encontro virtual terá como convidados a promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Regional do Decon em Sobral, Juliana Cronemberger, e o promotor de Justiça e coordenador da Unidade Regional do Decon no Crato, Thiago Marques.
Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Liduina Martins, a live será um momento ímpar para destacar a importância do CDC para a sociedade, em especial o consumidor, ente mais vulnerável na relação do consumo. A promotora de Justiça reforça ainda que a palestra será um importante espaço para a troca de ideias sobre os direitos do consumidor. “Creio que o encontro será muito proveitoso, já que teremos uma troca de experiências entre as unidades do Decon, o que possibilita a disseminação de conhecimentos sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, acrescenta a secretária-executiva.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do MPCE.