Em nota, a PF diz que se for detectada a presença de material pornográfico infantojuvenil, o suspeito será indiciado e responderá pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A pena "para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" é de três a seis anos de reclusão.
A Justiça Federal do Ceará expediu a ordem judicial para busca na casa de um investigado. A investigação é do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos (GRCC).
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com OPovo. Para ler a matéria original, clique aqui
