Quem teve o auxílio emergencial de R$ 300 cancelado tem até esta segunda-feira (9) para contestar a decisão. O prazo vale para quem não é beneficiário do programa Bolsa Família e não recebeu nenhuma parcela de R$ 300.
Para quem recebeu ao menos uma parcela de R$ 300 e teve o benefício cancelado, o prazo de contestação termina na quarta-feira (11).
A medida provisória que determinou a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, com a metade do valor, diz que o governo deve reavaliar com frequência se os beneficiários preenchem os critérios, como não ter emprego com carteira assinada e não receber benefícios assistenciais ou previdenciários. Se o Ministério da Cidadania identificar que o trabalhador não preenche mais os requisitos, o benefício é cancelado.
Como contestar
Para realizar o pedido de contestação não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. É preciso:
- Acessar o Dataprev
- Fazer o login
- Clicar no botão "Acompanhe sua solicitação"
- Depois que você confirmar seus dados, vai aparecer na página o motivo da recusa
- Haverá uma opção para contestação
- Faça a solicitação e aguarde
Não há um prazo determinado para o resultado da contestação sair.
Caso o governo acate sua contestação, o benefício voltará a ser pago no mês seguinte.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com Uol.