sábado, 19 de dezembro de 2020

Após desistência de seis casais, justiça concede guarda de bebê a casal de Tianguá

Foto: Arquivo Pessoal

O juiz da Comarca de Tianguá concedeu, nesta sexta-feira (18), a guarda para início de convivência para fins de adoção do bebê de quatro meses ao casal Gabriela Fernandes, 23, e Thallys Lima, 28, moradores do município. O Ministério Público do Ceará (MPCE) já tinha dado parecer favorável à ação. Seis pretendentes que estavam à frente do casal na fila de adoção desistiram do processo, e eles se tornaram os primeiros da fila.


Após a decisão da Justiça cearense, Gabriela e Thallys Lima usaram as redes sociais na noite desta sexta-feira (18) para anunciar que conseguiram autorização judicial e já estão novamente com o bebê em casa.


“A gente veio aqui dar uma informação para vocês, graças a Deus, uma informação boa. A gente veio aqui agradecer primeiramente a Deus. Tudo na vida da gente é Deus. Segundo, a gente quer agradecer aos casais que se sensibilizaram com a nossa situação, foi uma peça-chave pra gente estar com o nosso filho hoje”, destaca Thallys Lima em publicação nas redes sociais.


Caso

Entre setembro e outubro deste ano, o casal cearense Gabriela e Thallys haviam passado três fins de semana com o bebê em casa quando precisaram devolvê-lo à instituição de acolhimento do município, no mês de outubro. Isso porque a Justiça do Ceará apontou irregularidades no processo de adoção.


O casal postulou a guarda da criança, o pedido foi indeferido devido à constatação de irregularidades no cadastro dos dois. Eles não estavam formalmente habilitados na fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA).


Conforme a Associação Cearense de Magistrados (ACM), o casal chegou a iniciar o processo de fortalecimento de vínculos com visitas ao bebê no próprio acolhimento. Sem autorização judicial. Contudo, os pretendentes alegam que levaram o menino para casa a partir de uma autorização dada pela coordenadora do Acolhimento Municipal "Espaço Vida", Marília Pinto de Carvalho. A ação, diz a ACM, em nota, foi "inteiramente ilegal, que aconteceu à revelia e sem conhecimento do Judiciário", apontam, em nota.


Já a coordenadora do Acolhimento, Marília Pinto, alega que a permissão para liberar a saída da criança ocorreu a partir de um acordo entre o Ministério Público do Ceará, o abrigo municipal e o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Isto, segundo ela, para facilitar o andamento da adoção. “Fizemos tudo acompanhado pelos profissionais capacitados, buscando minimizar esse processo de acolhimento”, explica, declarando já ter ocorrido casos similares anteriormente.



Após a Justiça apontar irregularidades no processo, o juiz da 3ª Vara da Comarca do município, Bruno dos Anjos, instaurou, nesta sexta-feira (18), o procedimento, para apurar possíveis irregularidades realizadas pela coordenadora do Acolhimento Municipal. O MPCE irá investigar se houve favorecimento para os pretendentes à adoção por parte da gestora do abrigo.


*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do G1 CE. Para acessar a matéria original clique aqui.