O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova, em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deflagrou, no dia 20, a operação “Gato Escaldado” de fiscalização e combate a ligações clandestinas de água naquela cidade.
Logo após as diligências e a condução dos infratores, os técnicos do SAAE foram contactados por várias pessoas solicitando a regularização da ligação de água dos seus imóveis.
Conforme informado pelo SAAE de Morada Nova, foram detectados diversos casos de ligações de ramais de imóveis à rede distribuidora de água sem autorização, nem registro na autarquia e sem emissão de conta de consumo, procedimento popularmente conhecido como “gato de água”. Mesmo com a fiscalização e notificação administrativa, os infratores insistiram na prática ilícita, determinando a realização dessa operação conjunta.
Durante as diligências, com o apoio dos técnicos do SAAE, os quais já haviam mapeado alguns dos casos mais graves de ligações clandestinas na cidade, foram detectadas irregularidades em quatro imóveis (três residências e um estabelecimento comercial). Em todos os casos, os hidrômetros instalados nos imóveis não registravam o consumo de água, culminando na prisão em flagrante dos responsáveis, pela prática do crime de furto.
Conforme o titular da 2ª Promotoria de Justiça, Gustavo Pereira Jansen de Mello, a prática do “gato de água” gera uma série de problemas para o sistema de abastecimento, na medida em que favorece o vazamento e o desperdício, causando prejuízo financeiro ao município. Além disso, tal conduta gera uma situação injusta aos consumidores regulares, que acabam pagando a conta daqueles que fazem uso das ligações clandestinas. Em se tratando de Morada Nova, a prática é ainda mais reprovável, dada a situação de escassez hídrica da região, que sofre com a falta de chuvas regulares a maior parte do ano.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com MPCE.
