Um novo certame para preenchimento de cargos na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) será aberto em 2021. Este será o primeiro concurso com cotas para negros da história da DPCE. Em novembro, foi publicada a Instrução Normativa nº 82/2020, que destina 20% das vagas para esta finalidade, sendo válida para cargos de membros (defensores), servidores e estagiários.
No momento, a instituição possui 117 cargos vagos. O processo de abertura do concurso público está no Conselho Superior da Defensoria para regulamentação. O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
“A mensagem de autoria da Defensoria Geral foi bastante dialogada e é fruto da necessidade do preenchimento das vagas ociosas de defensores públicos, com a realização de novo certame, ainda este ano", relata a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas.
Cotas
Para acessar à política de cotas, os candidatos devem fazer a autodeclaração étnica no ato da inscrição. O certame vai dispor de uma comissão de heteroidentificação para avaliar as inscrições, como ocorre em todos os certames nos quais há política afirmativa vigente. O certame segue também a política de inclusão das pessoas com deficiência destinando vagas às mesmas.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O POVO. Para acessar a matéria original clique aqui.