O Conselho Nacional de Justiça solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ao Governo do Estado acerca do caso do jardineiro Cícero José de Melo.
Ele afirma que ficou preso por quase 16 anos na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, sem responder a qualquer processo criminal. O Tribunal de Justiça informa que a prisão durou pouco mais de 10 anos.
O jardineiro foi preso sob suspeita de tentativa de homicídio. O G1 teve acesso à decisão da juíza Maria Lúcia Vieira, que determinou o alvará de soltura em favor de Cícero Melo, alegando "não ter sido constatada motivação para sua manutenção em cárcere".
*Da redação do BFJ, com G1.
