O Ministério da Saúde confirmou ter divulgado informações imprecisas, e acima da realidade, sobre a contratação de 560 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Em ofício publicado no dia 12 de abril deste ano, a equipe do ministro Marcelo Queiroga admitiu ter comprado apenas metade dos imunizantes que foram informados pela pasta em peças publicitárias publicadas nas redes sociais e encaminhadas à imprensa.
Em resposta ao requerimento de informação apresentado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), que cobrou esclarecimentos sobre as propagandas do governo federal, a pasta da Saúde admitiu ter superestimado o número real de doses adquiridas.
No documento de requerimento, o ministério foi questionado se havia realmente comprado o número de doses divulgadas. "Houve a efetiva compra/negociação de 560 milhões de doses ou apenas o indicativo de intenção de compra?", escreveu o deputado Fruet.
O ministério respondeu em um trecho do documento que "os registros documentais demonstram que foram celebrados acordos para fornecimento de 281.023.470 doses da vacina Covid-19", quase trezentos mil doses a menos do que o informado oficialmente.
No dia 24 de março, o Ministério da Saúde publicou em sua conta oficial no Twitter um vídeo detalhando a quantidade de imunizantes que estarão disponíveis no país no decorrer do ano. A publicação acompanhava a frase: "foram compradas mais de 560 milhões de doses de vacinas".
"A luta contra a Covid-19 continua: foram compradas mais de 560 milhões de doses de vacinas. Em abril, a previsão é vacinar mais de um milhão de pessoas por dia. Enquanto isso, os cuidados devem continuar. Brasil imunizado. Somos uma só nação. Ministério da Saúde. Governo Federal", diz o texto publicado nas redes sociais.
O gabinete do ministro Queiroga explica na resposta ao requerimento que o montante de 560 milhões de doses anunciadas incluía "outras 281.889.400 doses (que) estão em fase de negociação", portanto, sem acordo de compra definido, mas que foi apresentado pelo governo federal como parte do estoque de vacinas adquiridas.
A resposta fornecida pelos técnicos da pasta finaliza: "Como destacado em sede de resposta, pode-se afirmar que das 572.912.870 doses destinadas para atendimento das ações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, já foram contratadas 281.023.470 doses a serem fornecidas pelas instituições públicas e privadas mencionadas acima".
A pasta, então, detalhou as vacinas adquiridas até o momento, sendo 100 milhões de doses da Coronavac, 100 milhões da Pfizer, 38 milhões da Janssen, 20 milhões da Covaxin, 12 milhões da Astrazeneca e 10 milhões da Sputnik V.
Ainda segundo o ministério, as 281 milhões de doses pendentes para completar a proposta de 560 milhões estão sendo negociadas com a Oxford/Astrazeneca (210 milhões de doses), Sinovac (30 milhões), Covax Facility (41 milhões) e ainda há expectativa de que 13 milhões de doses possam ser fornecidas pela farmacêutica Moderna.
A resposta ao requerimento do deputado Fruet foi assinada pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, no dia 12 de abril. As informações, no entanto, só puderam ser apreciadas pela Câmara nesta segunda-feira, ainda dentro do prazo de 30 dias para que o requerimento de informações fosse devolvido com os dados solicitados.
Em nota à CNN, o Ministério da Saúde disse que das 562 milhões de doses anunciadas, mais de 530 milhões já foram negociadas com os laboratórios para aquisição. A pasta destacou que o número de doses contratadas são suficientes para a imunização total da população brasileira.
Leia a nota na íntegra:
"O Ministério da Saúde esclarece que das 562 milhões de doses anunciadas, mais de 530 milhões de doses estão formalizadas. As doses pactuadas com a Fiocruz não necessitam de contrato, pois a Fundação é vinculada ao Ministério da Saúde e os repasses são feitos via TED ou crédito extraordinário .Conforme tabela divulgada pelo Ministério, em abril, o contrato com 30 milhões de doses do Butantan está em elaboração. Importante destacar ainda que a quantidade de imunizantes pactuados com os laboratórios são suficientes para vacinar toda a população brasileira".
*Da redação do BFJR, com CNN.
