Foto: Receita Federal |
Foram fiscalizados sete alvos que ficam nos Shoppings Maracanaú, Parangaba, Jockey e Via Sul, além do Centro Comercial Moment Office Bezerra de Menezes, na Grande Fortaleza. A operação contou com apoio da Polícia Civil do Ceará, em lojas de celulares com vendas pela internet, sem comprovação fiscal.
Investigações da Receita Federal constataram vendas efetuadas livremente em redes sociais, sem comprovação de importação regular dos produtos comercializados.
Descaminho
A Receita Federal alerta que o descaminho é crime tipificado no artigo 334, do Código Penal, punido com reclusão de um a quatro anos. Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.
Os produtos estrangeiros apreendidos pela Receita Federal serão destinados à incorporação, doação ou leilões.
*Da redação do BFJR, com G1.