Na manhã desta quarta (30), diversos povos indígenas cearenses protestam contra o Projeto de Lei 490/2007 sobre a demarcação de terras indígenas. Indígenas do povo Pitaguary fecharam a CE 350 e também fizeram bloqueio na BR 222 em atos contra a medida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no último dia 23. Na BR 222, os Tapebas também cercearam a rodovia.
Cerca de 150 indígenas estão no local reivindicando a não aprovação do projeto. Dado foi informado por Madalena Pitaguary, integrante presente no ato. "Ninguém vai calar nossa boca, demarcação já!", fincou a cacique. Os atos devem seguir até às 12h desta quarta. O povo Pitaguary no Ceará reúne cerca de cinco mil indígenas, de acordo com lideranças.
O ponto mais polêmico do PL cria um marco temporal prevendo que só poderão ser classificadas como indígenas terras que já estavam em posse de povos originários na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, portanto, a demarcação passaria a exigir uma comprovação de posse, o que hoje não é cobrado.
*Da redação do BFJ, com O Povo.
