Kawan Menezes Ponte Miranda foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por crime de homofobia cometido em Sobral, em abril do ano passado, quando ocupava o posto de assessor parlamentar do deputado estadual André Fernandes (PL). A denúncia, realizada na última quinta-feira, 26, toma por base a lei nº Lei nº 7.716/89, que prevê a penalização por prática ou incitação à discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Na ocasião, segundo o MP, Kawan praticou atos de incitação ao preconceito contra pessoas LGBT+ ao aparecer em vídeo tentando fixar uma placa de trânsito com a figura de um veado, animal silvestre, em faixa de pedestre colorida que foi inserida pelo poder público municipal de Sobral.
De acordo com a denúncia, Kawan empregou tom satírico no vídeo e ampliou a clara intenção de ridicularizar, ofender e incitar a discriminação e a violência contra os integrantes da comunidade. Material levado por assessor é símbolo usado para ofender e desqualificar pessoas específicas: LGBTQIA+, especialmente homens gayS.
O projeto das faixas coloridas foi concebido pelo coletivo Mães pela Diversidade em parceria com a marca T-Shirt in Box, e desenvolvido junto da Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Infraestrutura e do Trânsito e Transporte. Fortaleza também aderiu à campanha, colorindo cruzamentos em três bairros da cidade: Aldeota, Meireles e Benfica.
*Da redação do BFJ, com O Povo.
