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| (foto: Dejan Dimic/Getty Images) |
Em 2019, apenas 31% dos homicídios cometidos no Ceará foram solucionados e geraram denúncia até o fim do ano de 2020. É o que revela a pesquisa “Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios”, do Instituto Sou da Paz, divulgado nessa terça-feira, 2.
O levantamento ainda aponta que o Estado é o sétimo com a menor taxa de solução dos casos. Ao todo, 19 Unidades Federativas (UFs) enviaram dados para a pesquisa nesta 5ª edição. A pesquisa do Instituto Sou da Paz ocorre desde 2017, e cobre uma série de homicídios dolosos no Brasil entre 2015 e 2019. O objetivo é buscar o esclarecimento dos crimes denunciados e chamar atenção para a importância da investigação dos homicídios no País.
Esta edição foi a primeira vez que o Ceará enviou dados para contribuir com o levantamento, por meio de dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). No balanço de homicídios no Estado em 2019, o total de 18% foram denunciados no mesmo ano e 13% no ano de 2020, e 69% não foram denunciados até o fim do ano de 2020.
De acordo com a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a análise sobre o percentual dos homicídios esclarecidos ajuda a mostrar que o País precisa priorizar e reforçar sua capacidade de investigar e processar esses crimes, que são os mais graves e que atentam contra a vida das pessoas.
“Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, diz.
A pesquisa ainda trouxe novas informações nesta edição: o perfil das vítimas dos homicídios de 2019 e denunciados entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. O índice consta informações acerca do sexo, idade, raça e cor das vítimas. No Ceará, o percentual de denúncias com dados sobre o sexo das vítimas foram de 100%; idade, foram 4%, e raça e cor, não obtiveram dados.
Cenário nacional
Nesta edição, 19 estados enviaram dados sobre esclarecimento de homicídios: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
O estado de Rondônia e Mato Grosso do Sul tiveram os melhores resultados, onde apresentaram percentual 90% e 86% dos casos de crimes solucionados, respectivamente. Em seguida, veio Santa Catarina, com 78%, ocupando o terceiro lugar no estado que teve melhor desempenho na resolução dos homicídios.
O Rio de Janeiro, no entanto, é o último da lista, com 16% dos crimes esclarecidos. Antes, aparecem Amapá (19%), Pará (24%), Piauí (24%) e Bahia (24%). A pesquisa revelou, ao todo, que apenas 37% dos homicídios cometidos no Brasil em 2019 foram solucionados. Uma queda de sete pontos percentuais em relação ao levantamento de 2018, que foi de 44%.
*Da redação do BFJR com O POVO.
