sexta-feira, 26 de maio de 2023

40% das fraudes identificadas contra o INSS no Ceará pela PF são de amparo social ao idoso

Foto: Divulgação PF

40% das fraudes em benefícios do INSS que chegam a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários do Ceará são de Benefício Assistencial ao Idoso. A informação é do chefe da especializada, delegado da Polícia Federal Cláudio Carvalho. Em maio deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou duas operações distintas no Ceará e mostrou o perfil das organizações criminosas que atuam com fraudes previdenciárias.


O envolvimento de empresários e até de políticos foi alvo de investigação. Empresas funcionavam de fachada para lavar o dinheiro dos benefícios, que eram obtidos por meio de falsificação de documentos. Imóveis, sítios e até um parque de vaquejada foram adquiridos. As ações foram deflagradas nos dias 11 e 25 de maio com o cumprimento de cinco e 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, respectivamente. A primeira operação identificou um prejuízo de 6,6 milhões aos cofres públicos. A segunda ofensiva identificou um valor superior a R$ 14 milhões.


As práticas criminosas consistiam em falsificação de documentos como certidões de nascimento, identidades e de CPF. Em posse desses documentos, as organizações criminosas criam uma pessoa inexistente para que seja solicitado o benefício. Os endereços registrados, por exemplo, ficam em empresas. As ações também envolvem lavagem de dinheiro com empresas de confecção, construção e aquisição de bens e imóveis.


Na operação desta quinta-feira, 25, por exemplo, uma empresária de Fortaleza era investigada como chefe do grupo. A mulher, que atuava no ramo de confecção, conforme o delegado, era uma liderança no grupo, que é oriundo de Fortaleza, mas que lavava dinheiro em Ocara, no interior do Ceará. Durante os mandados de busca, a PF encontrou cartões de benefícios dentro da caixa de um vaso sanitário. Apesar da Delegacia Especializada ter feito a solicitação, junto à Justiça, para o bloqueio desses benefícios, com as novas apreensões, novos pedidos devem ser realizados.


Envolvidos nos crimes podem responder por por organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e as penas chegam a 30 anos de prisão. Na operação anterior, a PF identificou crimes de agiotagem e ameaça. Nesta segunda ofensiva, denominada Míriade, a delegacia encontrou armas de fogo e munições. O grupo atuava há 10 anos, mas a suspeita de fraude teve início há cinco anos. Cinco mandados foram expedidos e os envolvidos devem prestar depoimento na Polícia Federal. As ações são desenvolvidas em parceria com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social. Os nomes dos investigados não foram divulgados pela PF. 


Principais fraudes

As fraudes relacionadas ao benefício de amparo social chegam a 40% das demandas da delegacia, no entanto, não são as únicas ações ilícitas referentes ao INSS. Entre as investigações há também a fraude de reativação de benefícios de pessoas que morreram e a contratação de empréstimos consignados no nome dessas pessoas. Registros falsos de trabalho para obtenção de aposentadoria e ainda, a fraude no Seguro Defeso, que é o benefício que o pescador recebe no período de defeso. Há pessoas que não pescadores, que se valem da ferramenta de amparo social.


 *Fonte: O Povo