segunda-feira, 10 de junho de 2024

Prédios da Pefoce funcionavam sem alvarás, licenças ou planos contra incêndio

Foto: Reprodução

Os núcleos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no interior do Estado, em nove municípios, e também a sede do órgão em Fortaleza, na avenida Leste-Oeste, funcionaram por vários meses — alguns até por mais de seis anos —, sem todas as documentações obrigatórias que permitem a atividade no local.

Os imóveis não dispunham, parcial ou completamente, de autorizações como alvarás de funcionamento atualizado, registros de conformidade concedidos pelo Corpo de Bombeiros ou pela Vigilância Sanitária, licenciamento ambiental das prefeituras e do próprio Estado.

Alguns dos imóveis inclusive ainda seguem com pendências de certidões e licenças vencidas, incompletas ou sendo providenciadas. As situações foram constatadas, em diferentes níveis, nas dez unidades da Pefoce. Os núcleos funcionam em Juazeiro do Norte, Sobral, Tauá, Russas, Quixeramobim, Iguatu, Canindé, Itapipoca, Crateús e na Capital.

Fonte: O POVO