quarta-feira, 23 de abril de 2025

Imposto de Renda - Receita abre consulta ao lote residual da restituição; veja como fazer



A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 23 de abril, a abertura da consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda referente ao mês de abril de 2025. Ao todo, 279.500 contribuintes serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 339,6 milhões.

Dentre os valores a serem restituídos, R$ 180,2 milhões são destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento. A lista de beneficiários prioritários inclui:
4.284 idosos acima de 80 anos
25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos
3.820 contribuintes com deficiência física ou mental, ou com moléstia grave
9.502 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério
204.798 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX
31.813 contribuintes que não são prioritários, mas receberão a restituição neste lote

Para realizar a consulta, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, é necessário selecionar "Consultar a Restituição". A plataforma oferece orientações e canais de atendimento, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, através do extrato de processamento disponível no e-CAC.

Caso o contribuinte identifique pendências na declaração, ele poderá retificá-la para corrigir as informações. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para dispositivos móveis que permite consultar diretamente as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Além disso, ao realizar a consulta, o contribuinte pode verificar se sua declaração está na chamada "malha fina", que impede o pagamento da restituição. 

Para isso, é necessário acessar o extrato do Imposto de Renda no e-CAC, onde, após o login, deve-se selecionar “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e, na aba “Processamento”, escolher “Pendências de Malha”.

As restituições de declarações com inconsistências só serão liberadas após correções feitas pelo contribuinte ou mediante comprovação de que a declaração está correta. O pagamento das restituições será realizado apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte, evitando erros nos dados bancários.

Para garantir que não haja prejuízos, a Receita Federal oferece um serviço de reagendamento, disponível pelo Banco do Brasil, por um ano a partir da primeira tentativa de crédito. O contribuinte pode corrigir os dados bancários e reagendar o crédito de forma simples e rápida.

Caso o valor da restituição não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição não resgatada pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".