Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta terça-feira (20) o projeto enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT) que transfere a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia Militar. Os parlamentares também recusaram uma emenda que obrigava o hospital a manter 70% dos leitos para o SUS.
Pela lei aprovada, atendimento do hospital passa a ser voltado aos policiais, aos bombeiros militares e outros servidores da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS). O hospital também deve atender os dependentes dos militares, como filhos e cônjuges.
Com a mudança, a unidade de saúde, localizada no bairro Centro, vai se chamar Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM). O HPM vai deixar de ser vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ficar diretamente ligado à Diretoria de Saúde da Polícia Militar.
O projeto enviado pelo governo e aprovado pela Assembleia prevê que o HPM vai poder realizar atendimentos via SUS por meio de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Saúde, mas a estrutura da proposta prioriza o atendimento aos policiais.
Atualmente, o José Martiniano de Alencar possui 80 leitos de internação, dos quais 20 são dedicados para a maternidade e oito para a neonatologia. O hospital realiza atendimentos nas áreas de obstetrícia, clínica médica e cirurgias. A unidade também é referência estadual em cirurgias bariátricas.
*G1.