O governo federal anunciou mudanças significativas nas regras do ensino a distância (EAD), determinando que cursos de Direito e da área de saúde deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. A partir de agora, os cursos 100% online serão proibidos.
Com as novas diretrizes, o EAD deverá incluir pelo menos 20% da carga horária em atividades presenciais ou em tempo real, com aulas online que promovam a interação entre alunos e professores. Além disso, cada disciplina deverá contar com, no mínimo, uma avaliação presencial.
O decreto também introduziu uma nova modalidade chamada semipresencial, na qual pelo menos 50% da carga horária total deve ser composta por atividades online e presenciais, como estágios ou atividades em laboratório. O restante poderá incluir conteúdos gravados. No formato presencial, até 30% das aulas poderão ser gravadas, uma redução em relação aos 40% permitidos anteriormente.
Os cinco cursos que serão obrigatoriamente oferecidos apenas na modalidade presencial são:
Medicina
Direito
Odontologia
Psicologia
Enfermagem
As instituições de ensino terão um prazo de até dois anos para se adaptar a essas novas exigências. Para os alunos já matriculados em cursos a distância, não haverá mudanças até a conclusão de seus cursos.
O crescimento acelerado dos cursos a distância gerou preocupações no governo. De acordo com o último Censo da Educação Superior de 2023, mais de 77% das vagas de graduação eram oferecidas na modalidade EAD, um aumento de mais de dez vezes em uma década. A qualidade do ensino a distância também foi um fator determinante para a implementação das novas regras. Em uma avaliação recente, apenas seis dos 692 cursos EAD analisados alcançaram a nota máxima.
A especialista em educação, Claudia Costin, defende que o EAD é uma alternativa importante para aqueles que não conseguem frequentar a faculdade presencialmente, mas enfatiza a necessidade de atividades presenciais para a formação de certas profissões. “É uma preocupação em nós termos uma política de ensino superior mais adequada, que permita construir qualidade. Não dá para continuar formando enfermeiros e advogados com a maior parte da carga horária a distância, profissões que demandam prática e contato humano”, afirma Costin.
*G1