O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) um novo mecanismo que permitirá a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União em troca da prestação de serviços especializados para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida também se estende às unidades de saúde privadas sem débitos, que poderão obter créditos tributários para compensação em impostos.
A iniciativa, anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), visa reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa "Agora Tem Especialistas", relançado pelo governo no mês passado.
As áreas prioritárias definidas pelo governo são oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1.300 tipos diferentes de cirurgias. Os primeiros atendimentos com esse novo formato devem começar em agosto.
Detalhes da iniciativa:
Hospitais privados e filantrópicos com débitos tributários poderão negociá-los em troca de atendimentos ao SUS.
Hospitais privados sem débitos poderão receber créditos tributários para compensação em impostos.
O programa prioriza as seguintes áreas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Estima-se que o programa abrange cerca de 1.300 tipos de cirurgias.
O início das operações está previsto para agosto
*Agência Brasil.