O Ministério do Turismo anunciou que irá avançar na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no Brasil, em uma reunião programada para esta semana com entidades do setor. A decisão vem após a trágica queda de um balão que pegou fogo durante um passeio turístico em Praia Grande, Santa Catarina, no último sábado (21), resultando na morte de oito pessoas. As vítimas faleceram, em sua maioria, carbonizadas ou ao saltar para escapar das chamas.
Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como uma “atividade aerodesportiva”, conforme esclarecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Isso significa que os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”, sem regulamentação específica para garantir a segurança dos passageiros. A falta de exigências, como habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente e certificação de segurança para as aeronaves, levanta preocupações sobre a segurança da atividade.
A tragédia expôs a fragilidade da legislação vigente e a necessidade urgente de medidas que assegurem a proteção dos turistas. O Ministério do Turismo lamentou profundamente o ocorrido e se comprometeu a estabelecer normas que visem prevenir novos acidentes, buscando garantir a segurança dos passageiros e a responsabilidade dos operadores de balões turísticos. A expectativa é que a reunião desta semana resulte em um marco regulatório que traga mais segurança e confiança para a prática do balonismo no país.