Os cantores Nattan (Natanael Cesário dos Santos) e Natanzinho Lima entraram em uma disputa oficial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelo direito de uso da marca "Nattanzinho", nome que ambos utilizam em seu trabalho artístico.
O namorado da atriz Rafa Kalimann - grávida do seu primeiro filho, obteve o registro oficial da marca "Nattanzinho" junto ao INPI, o que lhe confere, em tese, exclusividade para exploração do nome em âmbitos comercial e artístico. Já Natanzinho Lima apresentou contestação no órgão alegando ter utilizado o nome "Nattanzinho" antes de Nattan obter o registro. Sua estratégia é demonstrar prioridade de uso, mesmo sem o registro formal.
Segundo especialistas no assunto, possuir um nome artístico não assegura automaticamente seus direitos legais. O registro da marca é que confere exclusividade de uso no mercado, e a falta dele pode gerar disputas judiciais entre profissionais do mesmo segmento.
Além disso, apontam que a prioridade no registro vale mais do que o uso informal do nome, mesmo que este seja longo ou popular. Assim, a decisão do INPI pode marcar um precedente importante para futuros artistas, ressaltando a necessidade de resguardar seus nomes de forma legal desde o início da carreira.
*Terra.
*Foto: Reprodução/Instagram, Natanzinho Lima / Purepeople.