O texto assegura o benefício também ao acompanhante do paciente e estende aos portadores de câncer o direito ao transporte interestadual gratuito, atualmente garantido a pessoas com deficiência. Em situações específicas, o projeto prevê desconto mínimo de 80% no valor das passagens aéreas, quando não houver viabilidade no transporte terrestre.
Segundo a senadora, o objetivo é facilitar o acesso dos pacientes a centros de tratamento especializados, muitas vezes localizados em outros estados. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que mais da metade dos pacientes com câncer no Brasil percorrem entre 170 e 187 quilômetros, em média, para receber atendimento adequado. Já o Observatório de Oncologia aponta que, entre os pacientes com linfoma atendidos pelo SUS entre 2010 e 2020, cerca de 25% buscaram tratamento em São Paulo, 10% em Minas Gerais e outros 10% no Rio Grande do Sul.
“Quando o tratamento não está disponível na cidade ou no estado de origem, o paciente oncológico precisa se deslocar, e não pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida”, destacou a parlamentar.
Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) já ofereça o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o mecanismo enfrenta limitações como burocracia excessiva, falta de vagas e escassez de recursos. O novo projeto busca reduzir essas barreiras e garantir maior efetividade no acesso ao tratamento.
A proposta aguarda distribuição para análise nas comissões temáticas do Senado.
Fonte: Agência Senado