Após o motim que interrompeu as atividades do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados deve definir, nesta terça-feira (12), a pauta das próximas sessões. O presidente da Casa, Hugo Motta, se reunirá com líderes partidários para fechar o calendário de votações.
Parlamentares da base aliada pretendem incluir na pauta o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, reduz parcialmente o tributo para salários de até R$ 7 mil e eleva a alíquota para rendas acima de R$ 600 mil anuais. A proposta já foi aprovada em comissão especial, em votação simbólica, no mês de julho.
A votação chegou a ser cogitada para a semana passada, mas foi adiada após parlamentares da oposição ocuparem a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles também pediam anistia para condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Após a desocupação do plenário, Hugo Motta negou que a retomada dos trabalhos estivesse condicionada a qualquer negociação. “A presidência da Câmara é inegociável. Não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas com ninguém”, afirmou.
Na noite de sexta-feira (8), Motta enviou as denúncias contra parlamentares à Corregedoria da Câmara. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deve apresentar parecer até quarta-feira (13), antes do encaminhamento ao Conselho de Ética. As imagens dos protestos seguem em análise.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com Agência Brasil.